A greve dos professores continua.
No dia 05 de março de 2010 a categoria deflagrou a grande greve do magistério público de São Paulo, levando milhares de educadores (as) a realizarem atos, assembléias, passeatas, carreatas e comando de greve, além do maciço comparecimento ao Centro Financeiro do País na Avenida Paulista, Capital de São Paulo.
O Secretário de Educação Paulo Renato e o Governador José Serra usam de artifícios para não reconherecerem a greve dos professores, tentando descaracterizá-la, aprofundando a invisibilidade da educação e dos educadores ao longo de seus governos. Reconhecer a força e a visibilidade do movimento é reconhecer o seu próprio limite e o reflexo da incompetência e inabilidade das sucessivas gestões tucanos frente ao governo do Estado.
Na primeira assembléia, participaram aproximadamente 10 mil professores e nas duas assembléias subseqüentes o número chegou a 40 e 60 mil professores em greve protestando.
Na assembléia de 19 de março de 2010, foi aprovada a continuidade da greve por tempo indeterminado e a próxima manifestação será no dia 26 de março no Palácio dos Bandeirantes.
Milhares de pessoas tomaram as ruas da cidade e a recepção era visível, com papel picado lançado dos prédios, além da plasticidade do movimento que sempre se transforma em uma grande e verdadeira aula pública e espetáculo que causa inveja às aulas da Grécia Antiga, realizadas sempre nas Ágoras.
O período da grave é um período de estabelecimento implantação de conflitos e interesses vivos da luta de classe.
Vários argumentos tentam desconstruir a greve e o mais freqüente é o de que a greve não arranca conquistas.
De acordo com o Diretor de Comunicação da APEOESP, Paulo Neves em artigo publicado no seu Blog, enumera as conquistas que tivemos a partir da luta de enfrentamento ao longo dos 15 anos de governo do PSDB:
“CRONOLOGIA DOS 15 ANOS DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PAULISTA! 1995 – Governo Mário Covas, a Secretária Rose Neubauer, impõe a divisão entre alunos dentro da mesma escola; 1997 – Rose Neubauer impõe a aprovação automática chamada por ela de “progressão continuada” 1997 – Rose Neubauer amplia o tempo da hora aula para 60 minutos reduzindo mais de 30 mil aulas da rede e excluindo as disciplinas de filosofia, sociologia e psicologia do currículo escolar paulista, provocando milhares de demissões; 1998 – No mês de novembro o governo Covas mandou um projeto de Lei para a ALESP, no qual pretendia fazer a reforma da previdência. Como reação os professores entraram em greve, durante uma Assembléia no Palácio, Covas em pessoa subiu no carro de som pegou o microfone e anunciou que estava retirando o projeto; 2000 – Mês de abril Rose Neubauer chama uma reunião com técnicos da Secretaria onde entrega uma cartilha com o projeto de reforma do ensino médio, propondo o agrupamento das disciplinas em três áreas, o que levaria a demissão de milhares de docentes. Como resposta a categoria deflagrou uma greve que durou 42 dias. Além de barrar a reforma a greve conquistou uma gratificação (GTE) e o reajuste no valor do ticket de 2,00 para 4,00 valor que está congelado até hoje, fazendo com que o ticket não dê nem para comer um salgado, quando mais uma refeição; 2005 – O Governo Alckmin envia o PLC 26 para a ALESP no mês de outubro, na ocasião mais de 50 mil professores pararam São Paulo, obrigando o governo a retirar o projeto no mesmo dia do protesto; 2007 – Serra manda para a ALESP o projeto de reforma da previdência, pelo qual pretendia mandar cerca de 110 mil OFAs para o INSS. Após uma greve de 2 dias esses docentes foram incorporados ao SPPREV, sendo aprovado que: “ Fica suprimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento na Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974”; 2008 – Serra publica um Decreto 53.037, pelo qual determinava a implantação de uma provinha para os OFAs poderem entrar em sala de aula, também proibia os efetivos em estágio probatório de se removerem das escolas. Após uma greve que durou 21 dias, os professores conseguiram incorporar a GTE que havia sido conquistada na greve de 2000, um reajuste que variou de 5% a 11% e uma mesa de negociação sobre a prova, que durou o semestre inteiro. Após impor a realização da prova cometendo milhares de irregularidades, a justiça determinou que nota da mesma deveria ser desconsiderada para fins de atribuição em fevereiro de 2009. 2009 – A Secretaria Maria Helena Guimarães é exonerada e no seu lugar entre Paulo Renato. Após dezenas de assembléias, atos e passeatas, o governo aprova na ALESP os PLCs 19 e 20, convertidos em Leis Complementares 1093 e 1094/09, no segundo semestre aprovou a Lei Complementar 1097, impondo uma prova de “mérito”, pela qual impõe o congelamento salarial para mais de 90% da categoria. 2010 – O governo se nega a abrir um processo de negociação com a categoria que deflagra greve a partir do dia 05 de março.”
A estratégia do governo tem sido a nossa fragmentação em várias categorias, com Efetivo, OFAs e Subcategorias: Efetivo aprovado, efetivo reprovados, OFAs aprovados e reprovados além de outras.
Até pouco tempo o ataque era sobre os OFAs, mas com a prova de mérito, os efetivos possivelmente serão reclassificados para fim de atribuição de aulas através da nota obtida nas respectivas prova, uma vez que para o governo a “carreira inexiste”.
Como podemos observar, quem luta sempre conquista, impõe respeito e pauta o governo no âmbito da educação do Estadual.
A experiência demonstra que nos anos em que ficamos inertes, sofremos derrotas, perdemos conquistas, acarretando prejuízo na qualidade de ensino, condições de trabalho e na valorização profissional. A nossa pauta de reivindicação expressa a nossa repulsa ao conjunto dos ataques que o governo vem desferindo sobre a nossa categoria no estado de São Paulo, após um ano sem grandes enfrentamentos ou greve.
Convém ainda registrar que a uma greve contêm pelo menos dois objetivos fundamentais, quais sejam:
1- Garantir as conquistas que levou ou motivou os educadores a deflagração do movimento grevista. Num processo de negociação nem sempre a pauta é atendida por inteiro, uma vez que o percentual das conquistas refletem o grau de mobilização e o impacto decorrente do movimento em si.
2- Para além das conquistas constantes da nossa pauta, o caráter político/ideológico de uma greve também é fundamental, pois no confronto capital/trabalho,patrão/empregado, “opressor/oprimidos”, a construção tática do movimento deve ter por objetivo politizar, questionar, quebrar e criar novos paradigmas educacionais e estruturais, ligando as lutas imediatas da categoria, às lutas estratégicas de ruptura com o Capitalismo, rumo a construção de uma sociedade Socialista Libertária.Uma greve, resguardada as devidas proporções é o preâmbulo de uma guerra.
Dialeticamente, uma greve é um momento privilegiado de profundas mudanças e transformações nos corações e mentes dos lutadores e lutadoras, que ousadamente desafiam, enfrentam as estruturas opressoras do capitalismo, indicando seu limite e esgotamento do ponto de vista da classe trabalhadora, apontando ainda os rumo e urgência da construção de uma nova sociedade Socialista.
Por esses e outros motivos, a greve continua firme, unida e organizada, provocando questionamentos éticos, políticos/eleitorais e revolucionários.
A nossa pauta de reivindicação é: reposição de 34,3%, pois de 100 reais que os professores ganhavam em 1998, hoje só valem 65,7 reais; revogação das Leis 1093/09, 1094/09 e 1097/09 (causadoras da demissão e precarização do trabalho de milhares de professores e congelamento salarial de 95% da categoria).
Melhoria das condições de trabalho: redução do número de alunos para no máximo 25 em sala de aula; instalação e funcionamento imediato de bibliotecas, salas de informática e aumento no número de funcionários e reais condições de trabalho, tais como: café, água, estacionamento gratuito, alimentação e creche para os filhos das trabalhadoras e trabalhadores, entre outros.
Na terceira semana de greve não há espaço para vacilações, retrocessos, “pelegagem” ou traição de classe. Sua dúvida deve se transformar em certeza, seu medo deve se transformar em coragem, seus questionamentos em verdades e a nossa escravidão em liberdade sem fim. A luta sempre.
“Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho. A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.” (Paulo Freire)
Em Tempo: A “velha guarda” da categoria se recorda e carrega na memória e na carne as marcas da grande e inesquecível greve de 1993, a mais radicalizada e politizada da história do magistério do Estado de São Paulo.
Quem luta conquista. Junte-se a nós!!!
Aldo Santos: Sindicalista, Coordenador da Corrente Política TLS, Presidente da Associação dos professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual do PSOL-SP e SBC.(20/03,/2010)
