TRABALHADORES NA LUTA SOCIALISTA RESISTEM À OFENSIVA DO CAPITAL.

TESE TLS AO 3º CONGRESSO NACIONAL DO PSOL – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2011.

1. No final da década de 1980, com o fim dos regimes de inspiração stalinista no leste europeu e com o advento da política neoliberal patrocinada por Ronald Reagan (EUA) e Margareth Thatcher (Inglaterra), os Estados Unidos mudaram sua política para a América Latina. Após as inúmeras intervenções e implantação de ditaduras, passaram a apoiar a “democracia burguesa” legitimada por processos eleitorais como o último estágio de organização política, econômica e social da humanidade. Nesse contexto, desenvolveram a ideologia neoliberal a partir do CONSENSO DE WASHINGTON. Desde então, várias conferências sobre os mais variados temas foram realizadas com o objetivo de salvaguardar os interesses do capital e do imperialismo. A ECO-92 no Rio de Janeiro (que resultou na criação da Agenda 21) e a Conferência Mundial de “Educação para Todos” na Tailândia em 1991, são exemplos marcantes desse processo, bem como as Conferências de Durban (2001), a Mundial de Cultura (2004) e a Mundial de Educação (2005) (as duas últimas realizadas na cidade de São Paulo). Todas estas atividades tinham o propósito de difundir e implementar políticas neoliberais nos diversos setores de ação do Estado e da Sociedade. Do ponto de vista econômico vêm realizando Fóruns Econômicos Mundiais, com objetivos de estabelecer estratégias de ampliar o controle do Mundo por parte das nações ricas e suas multinacionais e transnacionais.
2. A partir destes fóruns vêm redefinindo o papel do Estado através das privatizações, restringindo sua atuação à segurança e aos investimentos para o capital, com objetivo de garantir fluidez e solidez ao mercado. Sabemos o que isto significa. Segurança para conter a revolta das massas exploradas e liberação das riquezas nacionais para a ganância do capital. A aplicação dessa política foi combinada com uma poderosa ofensiva ideológica, baseada nos conceitos da “globalização”, difundidos pela mídia como uma nova fase nas relações mundiais, onde termos como “competência”, “modernidade”, “países emergentes” e “aldeia global” passaram a fazer parte de nosso cotidiano. Outros fatores na lógica de dominação foram agregados, tais como a divisão do mundo em megablocos econômicos, além da tentativa de impor a Área de Livre Comércio das Américas. Da segunda metade da década de 1990 em diante, as sucessivas crises do capitalismo, principalmente nos países “emergentes” e mais recentemente nos países ricos, demonstraram a farsa desse discurso e sua desvinculação da realidade econômica.

3. Nesse contexto a humanidade está cada vez mais submetida à barbárie. Concentração de riqueza nas mãos de uma pequena minoria de privilegiados que vivem em condições luxuosas, enquanto a imensa maioria da população é submetida à fome, à violência e a todo tipo de miserabilidade. É a lógica imposta pela dinâmica do capitalismo mundial que coloca a vida de todas as pessoas do planeta sob a determinação do mercado, o qual nesta etapa se expressa nas bolsas de valores, através da agiotagem internacional e nos capitais financeiros, marcados pela chamada volatilidade, ou seja, a capacidade desses agentes de transferirem suas aplicações com enorme velocidade de um país para outro a qualquer hora do dia e da noite. O neoliberalismo, neste momento de crise, tem ampliado o desvio de verbas públicas aos setores privados. Toda esta engrenagem é dominada por conglomerados financeiros mundiais (principalmente bancos estadunidenses), corretoras de valores (gerenciadas por especuladores) e agências de análise de risco (que têm a função de avaliar a “saúde financeira” de cada país).

4. A crise está instalada no centro do capitalismo e se aprofunda. Os Estados Unidos não conseguiu superar nem restabelecer o emprego, ou o crescimento econômico. Pelo contrário: afunda-se numa crise de liquidez correndo o risco de não honrar seus pagamentos se não aumentar seu endividamento. Já a situação na zona do euro é caótica: a Grécia está falida e a necessidade de resgatá-la se deve ao fato de evitar a queda em dominó: Portugal e Espanha seriam os primeiros a serem arrastados com a Grécia, enquanto economias que já se encontram em profunda crise, como a Itália, por sua vez, apresenta um conjunto de medidas para evitar ser arrastada pela crise. Cabe lembrar que ela tem em torno de 1,8 trilhões de euros de dívida, ou seja, é mais que Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda juntos. Tais medidas seguem a fórmula de cortar nas demandas sociais em prol do capital, como por exemplo, os cortes nas aposentadorias, os repasses de despesas medicas para os trabalhadores e o avanço na privatização, entre outras. A crise do início de agosto mostrou que a pretensa estabilidade do sistema capitalista mundial é uma falácia. As principais bolsas de valores do mundo sofrem pesadas desvalorizações e a falta de credibilidade arrasta todos os mercados para a hecatombe financeira, sob o desespero dos especuladores que buscam abrigos seguros (como forma de conter prejuízos bilionários) para seus capitais inclusive na compra de ouro e outros metais preciosos.

5. Neste cenário, as grandes manifestações que assistimos no ano passado por toda a Europa, envolvendo trabalhadores e estudantes, bem como, o alto índice de desemprego nos Estados Unidos confirmam o que afirmamos: a crise não terminou e não é só uma marolinha. Após os diversos governos, de todos os continentes, injetarem montanhas de dinheiro para salvar bancos privados do colapso, outros tantos continuam a passos largos rumo ao abismo. Estamos diante de uma crise que, no mínimo, tem as mesmas proporções da crise do início do século XX, que tem seu marco na quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929.

6. Para aqueles que nos acusam de “cavaleiros do apocalipse”, “pregadores do caos”, de “esquerda do quanto pior melhor”, veja o que diz um militante orgânico da direita, um defensor voraz do capitalismo: “Estimativas ainda preliminares (porque o processo não terminou – grifo nosso) sugerem que até agora ela – a crise – já custou mais do que 5% do PIB mundial, aumentou o nível de pobreza e deixou mais de 30 milhões de desempregados” (A. D. Netto. Valor 18/01/11).

7. É justamente a continuidade da crise que está levando os governos a implementarem reformas que retiram direitos dos trabalhadores. Na Grécia os trabalhadores resistiram, inclusive com a própria vida; em Portugal a maior greve da história do país; na Inglaterra os estudantes enfrentando a polícia, para ficarmos em apenas três exemplos.

8. Vale observar a crise que está ocorrendo na Bélgica, por hora marcada nitidamente por um impasse político, podendo em um breve espaço de tempo se transformar em uma grave crise econômica, uma vez que há mais de 230 dias se está sem governo e com um movimento separatista interno: tais fatos podem levá-la ao grupo da Grécia, Irlanda e Portugal.

9. Nossa avaliação é que tal ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores vai chegar aqui e que o governo Dilma também vai ampliar a continuidade da aplicação das reformas neoliberais para resguardar os altos lucros do capital. Para enfrentar estes ataques é necessário organizar a resistência, pois será uma luta que somente com a unidade e força da classe pode impedir que os os custos da crise sejam novamente jogados nas constas dos trabalhadores.

10. Fato é que o poder dos EUA se encontra ameaçado, não do ponto de vista bélico, mas do ponto de vista econômico. Neste contexto a guerra cambial é usada como instrumento para amenizar os efeitos da crise nos Estados Unidos e precipitar novas ondas de crises no mundo, principalmente nos chamados países “emergentes” (que tendem a entrar numa era de saldos negativos nas suas contas externas). Projeções indicam que daqui a dez anos a China assuma a liderança econômica no planeta com um PIB em torno de US$24,6 trilhões, enquanto os EUA estarão com US$23,3 trilhões. Dados atuais indicam que Pequim superou Washington em vários indicadores: venda de veículos, exportações, reservas internacionais. Hoje a China é o país que mais exporta para os EUA e é o terceiro maior comprador das exportações dos Estados Unidos (atrás de Canadá e México).
11. Se por um lado os Estados Unidos veem ameaçada sua hegemonia econômica, por outro, do ponto de vista militar, se mantém intactos. O controle bélico sobre o planeta continua em poder do império sem ameaça de perdê-lo, pelo menos por hora.. Suas bases em todos os continentes e oceanos, as ocupações de países, o controle de organismos internacionais dão a garantia de que, se necessário, o recurso histórico da intervenção militar está assegurado. De qualquer forma é preciso frisar que o recurso as amas também depende de condições econômicas apropriadas. A atual crise da economia americana foi potencializada pelas guerras no Iraque e no Afeganistão e pelo gigantesco orçamento militar anual. Dados do War Resister League (Guerra do campeonato Opositor), dão conta de que estas duas guerras teriam custado mais de 600 bilhões de dólares aos Estados Unidos. Nesse sentido a estratégia de potencializar a economia promovendo guerras uma era do bonapartismo francês do século XIX, pode levar o império a sua debacle final.
12. A crise do capital se espalha pelo mundo provocando o levante dos trabalhadores e da juventude nos diversos continentes. As tentativas de restabelecer a normalidade do sistema via intervenção do Estado, ora financeiramente e ou militarmente, tem se demonstrado insuficiente. Não se trata de efeitos colaterais na periferia do sistema, como poderia parecer com os movimentos no norte da África, no Oriente Médio contra governos autocratas instalados faz décadas na região. As revoltas que colocam em xeque tais governos questionam sobre as condições de vida e de emprego, sobre salários e demandas sociais retiradas para proteger o capital.
13. Fato é que os trabalhadores não estão assistindo passivamente tal situação. Nos quatro cantos do planeta há grandes manifestações, reagindo e resistindo por não aceitar que os custos da crise sejam debitados nas costas dos trabalhadores. É nessa perspectiva que devem ser entendidas as manifestações no norte da África e no Oriente Médio, derrubando governos há anos instalados. No caso da África, as potencias capitalistas continuam devastando as riquezas e deixando um rastro de miséria e fome, responsável pelo genocídio em várias nações africanas. Além disso, governos corruptos e entreguistas condenam o povo à uma situação subumana – que reage com espontaneidade e pouca organização e direção.
14. Nesse contexto de resistência, saudamos a gigantesca manifestação dos estudantes chilenos contra o sistema educacional daquele pais, baseado no regime de subsídios as escolas particulares e municipais pelo estado chileno, uma herança da ditadura de Pinochet que foi mantida no governo de Michele Bachellet com uma agravante: a permissão que as escolas privadas mesmo recebendo subsídios do Estado cobrassem mensalidades. O sistema está gerando uma terrível divisão entre escolas favorecendo a elite e excluindo os mais pobres. Outra crítica é contra a municipalização (que o Brasil copiou), a qual aprofundou a desigualdade educacional, por isso uma das reivindicações é a desmunicipalização. Diante dessa realidade centenas de milhares de estudantes foram as ruas com a poio de grande parcela da sociedade exigindo do governo Piñera, uma mudança radical no atual sistema. Luta que continua inclusive com enfrentamentos a brutal repressão desencadeada pelo direitista governo chileno.

DEFENDEMOS AS SEGUINTES CONSÍGNIAS
· Em Defesa da Autodeterminação dos povos.
· Todo apoio à luta do Povo Palestino, aos Zapatistas do México e aos movimentos
antiglobalização;
· Em defesa de um Estado Palestino, laico, democrático e socialista;
· Fora Israel dos territórios palestinos;
· Fim do embargo econômico a Cuba;
· Fora às tropas brasileiras, norte-americanas e demais tropas de ocupação do Haiti;
· Fora EUA do Iraque e do Afeganistão;
· Fim das bases militares norte-americanas no mundo;
· Fora o imperialismo do continente africano.

NO BRASIL A CRISE ECONÔMICA É VITAMINADA PELA CORRUPÇÃO
15. Como todos avaliavam Dilma Rousseff se confirma como um governo de continuidade de FHC e de Lula, aprofundando a política econômica que assegura os grandes lucros do capital, faz um governo de coalizão à direita baseado no fisiologismo e permite o avanço dos vermes da corrupção sobre os bens públicos.
16. Esse conjunto de malfeitores para com o erário público representa uma verdadeira violência aos valores éticos e morais de uma sociedade, se referenciando na conduta dos seus dirigentes, estes formam e influenciam negativamente na estrutura e construção de uma sociedade em todos os aspectos. Por mais que o Capitalismo expresse na sua gênese a acumulação roubada, o aprofundamento do sofrimento alheio e a negação concreta dos direitos humanos, a nossa luta pelo socialismo pressupõe não corroborar com as mazelas e o esfacelamento da formação pedagógica e política de um povo. Essa desagregação só interessa aos degenerados capitalistas e seus “dignos representantes de classe”.
17. O famoso escritor Gabriel Garcia Marquez, nascido em 06 de março de 1927, num determinado momento de sua vida, mais precisamente em 1957, definiu o governo de seu país, afirmando: “Na Colômbia, onde se põe o dedo sai pus”. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.
18. Estamos sendo afogados num mar de pus, pois praticamente em todos os ministérios e de forma capilarizada o estado de putrefação eclode cotidianamente.
19. Esse desvio político ideológico deve ser combatido por todas as pessoas de bem e pelo PSOL, que nesse momento que antecede a realização do seu terceiro Congresso Nacional, a ser realizado em dezembro de 2011, deve expressar seu vigor programático, sua coesão ideológica e, sua ação contundente na limpeza e na faxina que o povo espera e clama.
20. A bem da verdade, na história de dominação no Brasil, essa roubalheira remonta desde o primeiro saque institucionalizado do Pau-Brasil, na fase inicial de invasão do nosso país e nas demais pilhagens realizadas pelos europeus e americanos em nossas terras, nesses quinhentos e onze anos de “existência oficial” do país.
21. Economicamente as altas taxas de juros continuam viabilizando a especulação financeira, por um lado, e, os altos preços dos produtos alimentícios e mesmo os dos combustíveis corroendo os salários dos trabalhadores através da inflação. O BNDES injeta vultosas somas do dinheiro público nas empresas privadas. Sejam usinas, grandes construções (principalmente àquelas da copa e das olimpíadas), mega-fusões, aeroportos privatizados, etc.
22. Essa política protege o capital onerando ainda mais a classe e favorecendo o peleguismo das centrais sindicais que foram cooptadas pelo governo. Contra a direção chapa-branca-pelega ou à margem destas organizações, as diversas categorias tem se mobilizado resistindo. São exemplos: a greve de Jirau e Santo Antonio, os professores estaduais e federais, os ferroviários e rodoviários em São Paulo e o vitorioso levante dos bombeiros no Rio de Janeiro.
23. Nossa pequena porém aguerrida bancada tem nos representado muito bem na Câmara Federal e garantido o debate em todos os pontos polêmicos pautados: interveio na questão do salário mínimo, dos direitos humanos e do código florestal. No senado também Randolf e Marinor têm feito o recorte de classe que o PSOL se propõe a fazer. Aproveitamos para empenhar nossa solidariedade à defesa do mandato da senadora Marinor contra o coronel-corrupto do Pará.
24. Nos estados nossos representantes têm demonstrado envergadura para as tarefas que a classe trabalhadora lhes outorga. Marcam presença nos movimentos sociais apoiando e denunciando o descaso dos governos com as reivindicações dos trabalhadores. Ao mesmo tempo enfrentando ombro a ombro a repressão e a criminalização dos movimentos sociais; imposta pelos governos municipais, estaduais e federal. O exemplo marcante foi a luta dos bombeiros no Rio de janeiro; no enfrentamento a repressão do governo Sérgio Cabral, os quais conseguiram aprovar no Congresso Nacional uma Lei de anistia contra a punição estúpida desse governo.
25. É preciso destacar a luta do nosso partido contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e contra a Aprovação do Código Florestal. A construção da Usina representa uma das maiores agressões a Amazônia, pois vai alagar uma área de 500 km², causando impactos terríveis a vida de milhares de pessoas que moram da região, bem como, trazendo prejuízos irreparáveis a biodiversidade da Região, tudo para favorecer a ganância e os lucros dos grandes conglomerados industriais da área da construção que vivem as expensas do Estado Brasileiro. Já a aprovação do Código Florestal sob o comando do “comunista” Aldo Repelo, representa o maior ataque do agronegócio ao meio ambiente do país, com a concessão de anistia aos latifundiários e desmatadores históricos, cujas propriedades na grande maioria foram griladas e apropriadas na base da violência: com expulsão e assassinatos de posseiros.

BANDEIRAS DE LUTA
· Abaixo o projeto neoliberal e seus representantes em todas as esferas de poder;
· Suspensão imediata do pagamento da dívida interna e externa;
· Por reforma agrária e urbana, sobre controle dos trabalhadores;
· Contra o sucateamento dos serviços públicos;
· Pela Reestatização da Vale do Rio Doce, EMBRAER e das empresas de energia;
· Contra a privatização da exploração, refino e distribuição da produção petrolífera;
· Pela estatização dos bancos e do sistema financeiro;
· Contra as reformas: trabalhista, sindical, previdenciária e universitária;
· Contra a devastação ambiental principalmente na floresta amazônica;
· 10% do PIB para a educação já, rumo aos 15%;
· Contra a Reforma Universitária Neoliberal do Governo Lula.
· Contra todas as formas de preconceito (racial, sexual, religioso e de gênero). Pelo Feriado
Nacional do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro;
· Salário mínimo de acordo com o valor determinado pelo DIEESE;
· Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salários;
· Pelo fortalecimento dos Comitês de defesa do Pré-Sal e pela reestatização das reservas de
petróleo;
· Pelo controle popular e a democratização dos meios de comunicação de massa. Não ao
controle dos grupos internacionais nas empresas de comunicação. Pela ocupação do espectro
pelas rádios e TVs comunitárias;
· Não à autonomia do Banco Central e fim do superávit primário;
· Abaixo a Lei de Responsabilidade Fiscal;
· Pelo fechamento imediato dos escritórios da CIA no território brasileiro;
· Pelo fim do Imposto Sindical;
· Por um governo dos trabalhadores e em defesa do socialismo.


TÁTICA PARA O PRÓXIMO PERÍODO
26. No próximo período os movimentos “eclodirão” em todo o país. Devemos estar atentos para impulsionar e apoiar tais mobilizações. Nossos parlamentares devem estar em permanente contato com nossas lideranças que atuam no movimento social (popular, sindical e juventude) para dar mais visibilidade aos movimentos pautando-os no parlamento, na imprensa e nas ruas. A luta das mulheres, dos negros, contra a homofobia e de todos os setores que constroem o partido, deve ter valorização destacada e garantida com a infreestrutura necessária para potencializar o fomentar o debate e a construção do partido pra valer.

27. Para impulsionar e potencializar a organização dos trabalhadores no próximo período, neste cenário de grave crise e ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores, o partido deve garantir um fórum interno onde os militantes possam debater a conjuntura e o que fazer no sentido da reorganização e recomposição do movimento sindical de esquerda no país. O partido deve impulsionar a reestruturação sindical, tendo por base a construção de uma Central Sindical da Classe Trabalhadora.

ELEIÇÕES 2012
28. Defendemos que à participação de um partido classista, de esquerda, no processo eleitoral burguês não se dá de forma estratégica, ou seja, a revolução não ocorrerá através do voto popular. No processo da construção da emancipação da classe trabalhadora aproveitamos as eleições burguesas para denunciar a exploração capitalista e a necessidade da revolução socialista. Para tanto, indicamos alguns ativistas das lutas populares para cumprir essa tarefa.

29. Nosso recorte para a leitura da sociedade tem como base a luta de classes, portanto, a contradição existente entre capital e trabalho é insolúvel nessa sociedade em que vivemos. Aqueles que apregoam a convivência harmônica entre as classes, no fundo defendem a manutenção da exploração dos trabalhadores pelos patrões e tiram o direito dos explorados se rebelarem: ou seja, não há paz possível enquanto o opressor não for derrotado e o oprimido libertado.

30. É com base nessa referência que deve ser lida nossa participação no processo eleitoral burguês, uma oportunidade tática para avançar na luta da classe trabalhadora rumo à vitória. Levando em consideração esse princípio vamos participar no processo eleitoral em 2012 quando ocorrerão eleições municipais. O PSOL deve lançar candidatos tanto para vereador como para prefeito em todos os municípios onde esteja organizado. No próximo período devemos disputar lideranças dos movimentos populares que estejam interessados em sair candidatos sob o programa do partido. Apresentar uma chapa com militantes engajados na luta do povo é tarefa do PSOL, pois é o único partido à esquerda que tem condições de ocupar esse campo de oposição.

31. Nossa política de alianças deve deixar claro para os trabalhadores onde nos localizamos na luta de classe. Não podemos confundir a classe com coligações com a base do governo e muito menos da direita tradicional.. Neste sentido, PT e seus aliados e PSDB e seus aliados estão fora do nosso arco de alianças.
32. Reafirmamos a defesa que fizemos da Lei da Ficha Limpa, bem como, o confisco dos bens e cadeia para os políticos corruptos e para os corruptores. Por outro lado, defendemos os direitos políticos dos lutadores do povo. É inaceitável que companheiros que apoiam os trabalhadores em luta como o nosso companheiro Aldo Santos, os companheiros do PSOL de Minas e todos os demais lutadores punidos com a perda dos direitos políticos, com base nessa lei. É preciso punir os corruptos e corruptores que assaltam os cofres públicos e são anistiados pela justiça. Esta mesma justiça que não titubeia em punir os lutadores.



CONCEPÇÃO DE PARTIDO E TAREFAS PARTIDÁRIAS
32. O PSOL tem uma tarefa histórica nesse momento de grave crise do capitalismo. Sua intervenção no quadro político brasileiro é fundamental pois é o único partido que pode ser o porta-voz da classe trabalhadora, dos movimentos populares na atual conjuntura.

33. A chegada do PT no governo federal reinventou a política de aliança, a cooptação passou a ser a principal ferramenta. O deslocamento massivo para a direita do PT e seus aliados históricos deixou um vácuo à esquerda que somente o PSOL tem potencial para ocupar.

34. Consolidar o partido no próximo período é a nossa principal tarefa. Ocupar o campo à esquerda, fazendo oposição ao PT e ao PSDB e seus aliados e apoiadores que aplicam as políticas neoliberais é o que nos propomos a fazer. Por outro lado, fortalecer as lutas de resistência dos trabalhadores contra os ataques aos seus direitos também está na nossa pauta.

35. O empenho para o crescimento do PSOL deve estar intrinsicamente vinculado aos cuidados com as fronteiras do partido. Impedir a vulnerabilidade aos oportunistas, carreiristas e outros parasitas da política é a garantia para o partido não perder seu norte: a emancipação da classe trabalhadora.

36. Nossa campanha de filiação deve estar atenta para o compromisso programático daqueles que postulam militar no partido. Somos um partido da classe trabalhadora, lutando para a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

37. Defendemos a autonomia dos Diretórios, a implementação das Regionais do Partido e a descentralização financeira.

38. É necessário fazermos um Raio X do Partido em nível Nacional, nos Estados e Municípios, para que possamos ter como meta a eleição de uma forte bancada de vereadores nas eleições de 2012.

39. Reafirmamos o caráter do Partido como um Partido de massas, aberto na base e centralizado nas instâncias diretivas (municipais, estaduais e nacional), com objetivo claro de implantar o socialismo científico, como nosso projeto estratégico.

40. O Partido deve buscar alianças pontuais no campo da esquerda, defendendo o financiamento público de campanha, o fim do Senado, o aumento da representatividade nas Câmaras Municipais, assim como, recolocar a luta contra o aumento de mais de 60% nos salários dos parlamentares em todos os níveis do parlamento, buscando a sua revogação.

41. Este Congresso reafirma o papel fundamental dos núcleos do partido e a permanente contribuição financeira dos filiados junto às nossas instâncias de base. Tomando por base a Resolução aprovada no Seminário de finanças realizado pela atual gestão financeira do Diretório Estadual de São Paulo.

42. Este Congresso reafirma o apoio as lutas democráticas, exigindo transparência do judiciário, através de eleição direta para todas as instâncias e tribunais, mandatos revogáveis em todas as esferas de poder.

MODIFICAÇÕES ESTATUTÁRIAS
. Emendas:
1. A partir desse Congresso as filiações ao partido devem, além de serem abonadas por membro do diretório (nacional, estadual ou municipal), ser ratificadas ou não pela executiva municipal (onde houver) ou estadual (quando não tiver municipal). Cabe recurso em instância superior da decisão da executiva.
2. Os filiados no partido só terão direito a voto em Congresso, Convenção ou Conferência após um ano de filiado.
Incluir parágrafos no artigo 8º:
§ 6º – Participar obrigatoriamente de curso de formação quando de sua filiação em data indicada pelo partido; introduzir e produzir cartilhas de formação permanente no partido.
§ 7º - Cabe à executiva municipal realizar curso de formação para todos os novos filiados sobre: movimento operário, marxismo, capitalismo, programa e estatuto partidário; eventualmente o diretório poderá dispensar o filiado do curso em se tratando de militante antigo.
Incluir parágrafos no artigo 57:
§ 3º - A Executiva Municipal é responsável por nuclear todos os filiados e garantir o funcionamento dos núcleos, organizar os setoriais e realizar uma plenária por ano de cada setorial;
§ 4º - A executiva deve encaminhar aos núcleos, mensalmente, a pauta das reuniões do diretório e, solicitar posicionamento sobre os mesmos;
§ 5º - As executivas são responsáveis por realizar seminários sobre as datas importantes da classe trabalhadora;
Incluir parágrafo no artigo 67:
§ 1º - Os diretórios devem garantir a convocação de um encontro anual de cada setorial.

ASSINAM ESTA TESE:
1. Aldo Josias dos Santos –Executiva Nacional - São Bernardo do Campo, SP
2. Adalberto Rodrigues Ferreira – Garça, SP
3. Ademir Andre da Silva – São Carlos,SP
4. Adriana Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
5. Adriano Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
6. Afonso de Sá Campos – Birigui, SP
7. Alan Aparecido – São Bernardo do Campo, SP
8. Alayde Nogueira Lourenzo – Pracinha, SP
9. Alberto Ticianelli- Ribeirão Pires
10. Alcione Martins de S. Oliveira – Salto,SP
11. Alda Maria dos Santos- Hortolândia/Montemor;
12. Aldo Josias dos S. Junior – São Bernardo do Campo, SP
13. Aleteia Carasco X. Dias – Itanhaém, SP
14. Alexandra Felix Belomo – Salto,SP
15. Alexandre de Paula cruz silva.. Santo André.
16. Aluiso Figueredo Rios – São Bernardo do Campo, SP
17. Ana Nogueira dos Santos – Pracinha, SP
18. André Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
19. André Luis Bernardes Gonçales - Araçatuba,SP
20. André Rodrigues - Guarulhos, SP
21. Antonio Carlos da S. Barros – Castilho, SP
22. Antonio Carlos Rocha – Hortoloândia, SP
23. Antonio Celso de Oliveira – Guarulhos, SP
24. Aparecido Alexandre da Silva – Valentim Gentil
25. Aparecido de Sena - Nova Guataporanga, SP
26. Aparecido José Alves – Guarulhos, SP
27. Aristheu Alves - Araçatuba,SP
28. Arnaldo Fortunato dos Santos – Guarulhos, SP
29. Benedito Aparecido Filho – São Carlos,SP
30. Bruno Ap. Teixeira Ricardo – Garça, SP
31. Carolina Vasconcelos A. de Brito – Guarulhos, SP
32. Celiane Fontenla – Salto,SP
33. Celso Roberto B. de Souza – Itanhaém, SP
34. Cesar Antonio Galone - Araçatuba,SP
35. Chico Gretter, Capital-sp;
36. Cicero das Garças – São Bernardo do Campo, SP
37. Cícero Rodrigues da Silva – Capital, SP
38. Claudemir Pires – Garça, SP
39. Cleber Cordeiro da Silva – São Bernardo do Campo, SP
40. Cleberson Santos – São Bernardo do Campo, SP
41. Cristiani da Silva S Barros – Castilho, SP
42. Damião Pereira da silva - Cotia
43. Danilo Gomes – Pracinha, SP
44. Danton Leonel de C.. Bini - Araçatuba,SP
45. Denis do Prado Lorenzo – Pracinha, SP
46. Diego Simoes – São Bernardo do Campo, SP
47. Dimas de Angatuba;
48. Diogenes Batista – São Bernardo do Campo, SP
49. Djalma Almir – São Bernardo do Campo, SP
50. Djalma de Angatuba
51. Donizete Wiek – Salto,SP
52. Ederaldo Batista – Guarulhos, SP
53. Edilaine Ferreira dos Santos – Garça, SP
54. Edson de Carvalho – Salto,SP
55. Edson Leite Diniz – Salto,SP
56. EdsonMaciel - Araçatuba,SP
57. Edvaldo de Andrade – São Bernardo do Campo, SP
58. Edvaldo Vieira – Guarulhos, SP
59. Ednir Ramos – Teófilo Otoni – MG.
60. Eliandra Regina Soleiro – Araçatuba, SP
61. Eliane Rodrigues de Oliveira - Araçatuba,SP
62. Elizabeth dos Santos Martins - Araçatuba,SP
63. Eric Nunes de Souza – Guarulhos, SP
64. Erica Lima de S. Costa – Carapicuíba,SP
65. Eunice Calixto – Garça, SP – Garça, SP
66. Evellyn Almeida – São Bernardo do Campo, SP
67. Everton GuedesJ. de Deus – Guarulhos, SP
68. Felipe Borges – São Bernardo do Campo, SP
69. Fernando da S. Magalhaes – São Bernardo do Campo, SP
70. Fernando Sansana, Capital SP;
71. Firmo Alves Cruz – São Bernardo do Campo, SP
72. Francisco Roberto de Souza – Jaguaruana – CE
73. Gelia Aissa – Castilho, SP
74. Geni Soares da Silva – Castilho, SP
75. Genivaldo de Souza Almeida – Salto,SP
76. Getúlio de Mauá
77. Gildete Capato – Salto,SP
78. Guilherme Augusto Lima das Neves – SBC, S.P.
79. Helena Maria Veríssimo - Araçatuba,SP
80. Hermeson dos Santos Fé – São Bernardo do Campo, SP
81. Ismael Luciano - Araçatuba,SP
82. Izaias de Oliveira Silva – Itanhaém, SP
83. Jardel Josias Palermo – São Bernardo do Campo, SP
84. Jefferson Luis G. Rodrigues - Araçatuba,SP
85. Jefferson Nunes de C. Guimaraes – Garça, SP
86. Jessica Sapanhos Moreira – Mauá, SP
87. Jõao Bosco – São Bernardo do Campo, SP
88. João Joaquim da Silva – Osasco, SP
89. Joao Sapanos – Mauá, SP
90. Jose Antonio de Araujo – Salto,SP
91. Jose Antonio Giobom – Salto,SP
92. Jose Carlos do Nascimento – Pracinha, SP
93. Jose de Jesus Costa – Osasco,SP
94. Jose Irinel – São Bernardo do Campo, SP
95. Jose Nunes dos Santos - Araçatuba,SP
96. Jose Reinaldo dos Santos – São Bernardo do Campo, SP
97. Jose Silvano de S. Lima - Araçatuba,SP
98. Josineide das Neves Lima – São Bernardo do Campo, SP
99. Josué Lopes Viana - Araçatuba,SP
100. Josué Lopes Viana fº - - Araçatuba,SP
101. Judite Arcanjo de Souza – São Bernardo do Campo, SP
102. Juliana da Penha D. Rodrigues – Guarulhos,SP
103. Julio Cesar Marciano – Salto,SP
104. Junior Aparecido Moreira - Nova Guataporanga, SP
105. Jurandir José dos Santos – São Bernardo do Campo, SP
106. Karina Vasconcelos A. de Brito – Guarulhos, SP
107. Katiucya C. da Silva – São Bernardo do Campo, SP
108. Laurice dos Santos – Pracinha, SP
109. Leandro Recife – São Bernardo do Campo, SP
110. Lindomar Federighi – S. J. do Rio Preto
111. Lino Fernando Lorenzo – Pracinha, SP
112. Luana Barbosa Francelin – Garça, SP
113. Luciana André da Silva – São Carlos,SP
114. Ludmila Cristian Gazzo – Itanhaém, SP
115. Luiz Carlos Francelin – Garça, SP
116. Luiz Gonzaga – São Bernardo do Campo, SP
117. Luzia Taquel Roveri – Salto,SP
118. Magali Aparecida Batista – Guarulhos, SP
119. Marçal Magalhaes de Souza – Salto,SP
120. Marcos Boer - Araçatuba,SP
121. Marcos Cesar – São Bernardo do Campo, SP
122. Marcos Roberto de Sena - Nova Guataporanga, SP
123. Maria do Socorro de Carvalho - Santa Rosa, PI
124. Maria Alcione Azevedo- Diadema, SP
125. Maria Custodia – São Bernardo do Campo, SP
126. Maria da C. Oliveira – São Bernardo do Campo, SP
127. Maria das Garças – São Bernardo do Campo, SP
128. Maria de Jesus Pereira – São Bernardo do Campo, SP
129. Maria de L. Delmondes - São Bernardo do Campo, SP
130. Maria de Lourdes de Souza – São Bernardo do Campo, SP
131. Maria Devanir (Wanda) – São Bernardo do Campo, SP
132. Maria Irene Palermo – São Bernardo do Campo, SP
133. Maria Lucia Xavier Oliveira – Guarulhos, SP
134. Maria Rita dos Santos – São Bernardo do Campo, SP
135. Maria Tereza Lozano Zizza – Guarulhos, SP
136. Marly Penalva Campos – Birigui, SP
137. Mauro Cesar S. de Oliveira – Guarulhos, SP
138. Mauro Moreira Gomes – Pracinha, SP
139. Maxiliano Rosa da Silva – São Bernardo do Campo, SP
140. Miguel Ferreira dos Santos – Pracinha, SP
141. Moacir Rogerio – São Bernardo do Campo, SP
142. Moacyr Americo da Silva – Itanhaém, SP
143. Nayara Navaro – São Bernardo do Campo, SP
144. Neide Regis Lima dos Santos – Guarulhos, SP
145. Nivaldo Borges Vicente – Guarulhos, SP
146. Odair Roberto da Silva – São Bernardo do Campo, SP
147. Odete Teixeira Dias Gomes – Pracinha, SP
148. Olindino Santos Silva – Guarulhos, SP
149. Onilia Elida Batista – Garça, SP
150. Osman Martiniano de Souza – Guarulhos, SP
151. Ozani Martiniano de Souza – Guarulhos, SP
152. Pamela dos Reis Paes Bicudo– Salto,SP
153. Paulinha Santos -Hortolândia/Montemor
154. Paulo Jose das Neves – São Bernardo do Campo, SP
155. Paulo Salinas Ramos - Nova Guataporanga, SP
156. Pedro Messias Lopes – Guarulhos, SP
157. Rafael Bonfim Monguini - Nova Guataporanga, SP
158. Raniel Santos Ferreira – São Bernardo do Campo, SP
159. Rafael Straiotton Mindin - Araçatuba,SP
160. Raimunda Diniz – São Bernardo do Campo, SP
161. Raimundo Fé – São Bernardo do Campo, SP
162. Reginaldo Pignatari – Guarulhos, SP
163. Ricardo Antonio Marcusso – Carapicuíba, SP
164. Rinaldo de Oliveira – Salto,SP
165. Riquembergue Medeiros da Silva – Guarulhos, SP
166. Rita de Cassia Sapanos dos Santos – Mauá, SP
167. Rita Leite Diniz – Salto,SP
168. Roberto Caetano – Itanhaém, SP
169. Roberto Costa Coelho – Guarulhos, SP
170. Roberto Leite de Carvalho – Guarulhos, SP
171. Rodolfo Jose Andrello - Araçatuba,SP
172. Rodrigo Batista da Paz – Guarulhos, SP
173. Rodrigo Gomes de Oliveira – Pracinha, SP
174. Rogério Tadeu B. Romano – Guarulhos, SP
175. Ronald Augusto Silva – Carapicuíba, SP
176. Rosa Nobuco Maeda – São Bernardo do Campo, SP
177. Rosa Nobuko - Mogi das Cruzes,SP
178. Rosana Martinano de Souza – Guarulhos, SP
179. Rosangela Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
180. Rosely da Silva Barros – Castilho, SP
181. Rute B. Ferreira de Sous - Araçatuba,SP
182. Sandro Aparecido Nunes – Carapicuíba, SP
183. Sandro Cervantes – São Bernardo do Campo, SP
184. Simone Pereira – São Bernardo do Campo, SP
185. Solon Gama- Caculé, BA
186. Soraya Gomes Vasconcellos – Guarulhos, SP
187. Stephanie Ap. Reges dos Santos – Guarulhos, SP
188. Tatiana Palmieri de Almeida – Salto,SP
189. Tereza Sapanhos Moreira – Mauá, SP
190. Thais Cristina M. Gomes Silva – Pracinha, SP
191. Thiago Gomes – São Bernardo do Campo, SP
192. Thiago Rosberg da Cruz Oliveira – Guarulhos, SP
193. Toninho de Angatuba – Angatuba, S.P.
194. Valmir Marini – Garça, SP
195. Vânia Elisa – Mauá, SP
196. Venícios Batista Machado – Garça, SP
197. Vera Lucia de Lima – São Bernardo do Campo, SP
198. Vera Lúcia Ma. da S. Requenha - Araçatuba,SP
199. Vera Lúcia Martines - Araçatuba,SP
200. Walmir Ricardo Fontenha – Salto,SP
201. Weliton Luiz da Silva - Nova Guataporanga, SP
202. Wilson Roberto Batista – Garça, SP
203. Zilde de Moura - Piauí


Contatos:
Aldo Santos – Executiva Nacional - e-mail: aldosantos@terra.com.br
Leandro Recife – Diretório Nacional – e:mail: recifepsol@gmail.com
Ederaldo – Diretório Estadual São Paulo – e-mail: ederaldo@apeoesp.org.br

Espaço Coletivo Luiza Mahin repudia mais esse caso de racismo.

Nós do Espaço Coletivo Luiza Mahin, repudiamos o preconceito racial propugnado pelo colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin, zona sul de São Paulo.
Infelizmente, ainda nos dias atuais somos tratadados dessa forma pela elite que sempre teve na escravidão uma fonte de lucro, a degradação e a tortura humana, levando a morte precoce aos nossos irmãos capturados na África.
Entendemos que a sociedade e o movimento negro deveriam dar um basta a esta situação, repudiando essa atitude e que as autoridades cumpram exemplarmente a lei que está em vigor.

Vejam o caso:

“Ator diz estar 'enojado' com chefe que mandou negra alisar o cabelo
Quando o primeiro cabelo "black power" chegou por aqui, na cabeça de Tony Tornado, 81, logo foi evidente que era parte do movimento de afirmação racial dos negros. Nesta semana, 41 anos depois, o ator ficou "enjoado" ao saber que o penteado ainda causa preconceito.
Tony não queria acreditar quando leu, no Facebook, o caso da estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, 19.
Ela afirma ter sido alvo de racismo no colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin, zona sul de São Paulo, onde é estagiária.
Assim como Tony, Ester é negra. Seu cabelo é crespo, bate nos ombros. Ela preserva o volume natural dos cachos.
Segundo Ester, em seu primeiro dia de trabalho como assistente de marketing, no dia 1º de novembro, a diretora do colégio reclamou de uma flor presa em seu cabelo e pediu para deixá-los presos.
Dias depois, a diretora a teria chamado novamente para reclamar do cabelo.
Dessa vez, conta Ester, a mulher foi além: disse que compraria camisas mais longas para que a funcionária escondesse seus quadris.
"Como você pode representar nosso colégio com esse cabelo crespo?", indagou a diretora, segundo a jovem.
Ainda de acordo com a estagiária, a diretora contou que já teve cabelos crespos, mas os alisou para se adequar ao padrão de beleza exigido.
Foi a gota d'água para a estagiária procurar a polícia. Ester registrou um boletim de ocorrência na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância).
"A discriminação me afetou de tal forma que eu não consigo mais me olhar no espelho e mexer no meu cabelo. Ela [a diretora] mexeu com meu emocional. Estou triste e choro a todo instante", diz.
Para o professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), Oscar Vilhena Vieira, casos como o de Ester são flagrantes desrespeitos à Constituição.
Segundo ele, o caso pode gerar uma ação cível ou criminal. "Para isso, é preciso que fique demonstrada a intencionalidade da discriminação", explica.
Para Tony, os 41 anos que se passaram desde que se tornou o primeiro a usar um "black power" não foram suficientes para acabar com o preconceito no país.
"Depois que vi a história, fiquei enjoado, pensando como pode acontecer uma coisa dessas em 2011."
OUTRO LADO
O colégio Internacional Anhembi Morumbi afirma, em nota, que a direção da escola e o restante da equipe de funcionários com a qual Ester trabalha nunca teve a intenção de causar qualquer constrangimento.
De acordo com a nota, o colégio possui um modelo de aprendizagem inclusivo, que abriga professores, estudantes e funcionários de várias origens e tradições religiosas.
O uso de uniformes por alunos e funcionários é exigido para que o foco da atenção saia da aparência. A instituição afirma que ainda não foi notificada oficialmente sobre o boletim de ocorrência registrado pela estagiária.
O colégio também afirma que entende que o respeito às diferenças é um assunto sério e, por isso, colocou formalmente esse tema em seu estatuto e na grade curricular.”
(TATIANA SANTIAGO DO "AGORA”. EMILIO SANT'ANNA DE SÃO PAULO. 08/12/2011 -)

Moção de repúdio contra a condenação do companheiro Aldo Santos enquadrado na lei da “Ficha Limpa” por ter apoiado o movimento dos Sem Teto de São Bernardo do Campo

O IIIº Congresso Nacional do PSOL, realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2011 através dos seus delegados repudiam a condenação do nosso filiado e militante Prof. Aldo Santos, enquadrado pela justiça na lei da “Ficha Limpa”, por ter apoiado quando vereador em SBC a ocupação de um terreno da Volkswagen, que ficou conhecida como: “Acampamento Santo Dias”. Horas antes da desocupação por parte da Tropa de Choque da PM, o referido acampamento que contava com centenas de crianças e idosos; através da sua direção solicitou apoio para retirá-los da área, quando o companheiro Aldo cedeu o carro oficial da câmara, além de outros veículos particulares para atender tal solicitação, por entender tratar-se de uma ação humanitária. Em decorrência desse ato o companheiro foi processado, tendo sido absolvido em primeira instância e condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em virtude dessa condenação o companheiro foi enquadrado na “Lei da Ficha Limpa”, o que representa uma total inversão do objetivo dessa lei que é condenar os corruptos e malversadores do serviço público, que têm inclusive sido absolvidos pelos tribunais eleitorais a exemplo do Senador Cássio Cunha Lima da Paraíba, que foi empossado recentemente. Entendemos que essa condenação se insere no processo de criminalização dos movimentos sociais, ação esta que deve ser repudiada por toda sociedade e principalmente pela esquerda. Por isso defendemos a absolvição do companheiro e afirmamos Aldo é Ficha Limpa. Viva a luta da classe trabalhadora.

Moção aprovada por unanimidade pelos delegados (as) presentes ao 3º Congresso Nacional do PSOL.

Diretores da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo são recebidos pelo Secretário Adjunto de Educação João Palma.

A APROFFESP É RECEBIDA PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP – foi recebida pelo Secretário Adjunto - SEE, João Palma Filho, no dia 1º de dezembro, quinta-feira passada. Estavam presentes os diretores Aldo Santos, Chico Gretter, José de Jesus, Gilmar e Anízio Batista.
Continuando sua tradição de luta desde quando foi criada em 2009, a APROFFESP solicitou essa reunião para discutir assuntos de interesse dos professores de Filosofia e apresentar nossas reivindicações. Como sabemos, a volta da Filosofia e da Sociologia ao Ensino Médio não foi presente dos deuses nem beneplácito de nenhum governo.
Aliás, é bom lembrar que o ex-presidente e também sociólogo, Fernando Henrique Cardoso, em 1996, vetou a Lei do Dep. Padre Roque (PT/PR), aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, que colocava como disciplinas a Filosofia e a Sociologia, alterando o mal interpretado Art. 36 da LDB/1996. Somente em 2008, o PLC 04/08, depois de mais doze anos (!) de luta, foi aprovado no Senado e sancionado pelo então vice-presidente, José Alencar, tornando obrigatórias as citadas disciplinas no Ensino Médio em todas as escolas do Brasil, públicas e particulares.
Os assuntos e reivindicações apresentadas foram, em sínteses, os seguintes:
· A garantia de que no ano de 2012 nossas disciplinas tenham, em todas as séries, pelo menos duas aulas, embora tenhamos solicitado três aulas, o que refletiria um currículo verdadeiramente equilibrado. O Secretário Adjunto garantiu que nenhuma disciplina terá menos de duas aulas a partir do ano que vem e que haverá uma discussão curricular com a rede, envolvendo todos os componentes, que será encaminhada pela Coordenadoria da Gestão da Educação Básica;
· Solicitamos a rediscussão dos atuais “Cadernos de...”, enviados pelo governo que, no caso da Filosofia, deixam muito a desejar quanto ao conteúdo, à metodologia, sem contar na logística de distribuição que é péssima e ineficiente. João Palma ratificou que haverá esta discussão e que a APROFFESP será chamada para o debate, assim como todas as outras entidades que representam os professores;
· Conseguimos a dispensa de ponto para pelo menos três reuniões anuais para os professores de Filosofia, sendo dois deles regionais e um Encontro Estadual a ser marcado para 2012;
· Discutimos o preocupante Parecer 373/11, 26-11-2001, do Conselho Estadual de Educação, sobre a grade curricular do Colégio Rio Branco, no que se refere às aulas de Filosofia e Sociologia, deliberando a favor de um verdadeiro absurdo e que contraria a LDB, pois continua tratando nossas disciplinas como meros “conhecimento de...”, retomando o Art. 36, que já foi alterado pelo PLC/08, conforme acima citado. Aliás, o Colégio Rio Branco chega a criar um neologismo, dizendo que uma tal “Sociofilosofia é componente curricular oferecido no 3º ano do Ensino Médio...”. O Sr. João Palma considerou isto uma ignorância legal epistemológica e nos orientou a procurar o Ministério Público para fazer valer a LDB;
· Seguindo a mesma linha, apresentamos o relatório de Catanduva, que exemplifica uma forte tendência incrustada na burocracia das redes públicas e particular de ensino, que continuam achando que os conteúdos das disciplinas Filosofia e Sociologia podem ser tratados por História, Geografia, Português, etc. E com o velho argumento de FHC, de que “não há professores suficientes” dessas disciplinas. Todos sabemos que a falta de professores de vários componentes curriculares é generalizada na rede pública e que não é retirando a disciplina que se resolve o problema. É o mesmo que acabar com a maternidade de um hospital alegando o fato, mesmo que fosse real, de que não há médicos pediatras! Ou de que a pediatria possa ser substituída pela urologia e por aí vai. Chega de "enrolação" e do famigerado “jeitinho brasileiro”!
· O Secretário Adjunto nos afirmou que, para sanar deficiências da oferta de professores em algumas áreas, haverá cursos de especialização feitos nas Escolas de Formação da Secretaria da Educação. Enquanto isso, o próprio mercado irá respondendo à falta de professores de Filosofia, abrindo novos cursos ou ampliando vagas nas faculdades onde já existem. Há que se dar um tempo normal para sanarmos a defasagem histórica de nossa disciplina, que foi alijada pela burocracia educacional tecnicista da ditadura militar através da Lei 5.692/71.
· Solicitamos ainda que seja estudada a inclusão da disciplina no Ensino Fundamental II, o que já é feito por inúmeras escolas particulares. O Secretário Adjunto ponderou sobre a possibilidade de incluir a Filosofia como disciplina optativa nesse nível de ensino.

Queremos deixar claro que não estamos defendendo a presença da Filosofia ou da Sociologia de forma meramente corporativa, mas porque temos plena convicção de que esses componentes são fundamentais na educação de nossos jovens, seja na aquisição de competências básicas, como, por ex., a leitura e compreensão de textos de forma significativa, como na formação da pessoa e do cidadão “crítico, consciente e criativo”, como repete por aí um “pedagogês”, que poucos entendem e quase ninguém leva a sério. Se tal contribuição da Filosofia já se tornou até senso comum, sendo aceita por todos os segmentos da sociedade, por que alguns ainda continuam a protelar e a contestar sua efetiva presença no currículo das escolas?
Sem falar nos que a acusam de ser uma “disciplina ideológica”, como se as “ideologias” restringissem a sua atuação à Filosofia ou à Sociologia. Quer discurso mais ideológico do que este? Sugerimos que leiam o clássico livro da filósofa Marilena Chauí, “O que é ideologia?” (1981). A reflexão filosófica, desde Sócrates, procura justamente desmascarar as meias verdades e apontar as “lacunas” da ideologia e é por isso que os grupos sociais dominantes têm medo da Filosofia e procuram de todas as maneiras afastá-la de nossos jovens, principalmente os das camadas populares que, em sua maioria, estudam na escola pública. Afinal, dizem eles, “filosofia é inútil e não enche a barriga de ninguém”, revelando assim seu viés elitista e excludente de educação, o que é altamente ideológico.
Aos que reclamam que haverá menos aulas de Português ou Matemática, lembramos que tais aulas nos foram subtraídas num passado recente, alegando que o seu aumento para esses componentes curriculares iria melhorar a qualidade do ensino, que os alunos iriam aprender melhor os fundamentos da matemática, iriam aprender melhor a escrever, a ler, interpretar textos, etc. Ora, com os alunos tendo aulas diárias dessas disciplinas desde a pré-escola, passando pelo Fundamental I e II e nas três séries do Ensino Médio, parece que não estamos conseguindo atingir esses objetivos básicos da educação formal. O que está errado? Então vamos colocar aulas de português e matemática também aos sábados e domingos? Aumentar os dias letivos? Quem pensa assim está partindo de uma premissa completamente equivocada de que os alunos só aprendem a falar, escrever bem e racionar com lógica, nas aulas de Língua Portuguesa e de Matemática. Sabemos que não é assim e que o problema do aprendizado não se limita a um ou dois componentes curriculares.
Defendemos a idéia de um currículo equilibrado, o que supõe o mínimo de duas aulas para nossas disciplinas. Seria melhor três! Certamente a maioria consciente dos professores entende e aceita esse princípio. Quem não quer entender são os donos das grandes redes de escolas do ensino privado em cuja lógica do lucro e do mercado baseiam seus argumentos e práticas, nem sempre preocupados com a verdadeira qualidade de ensino que todos usam em suas lindas e coloridas propagandas.
O Secretário Adjunto, João Palma, ainda se comprometeu a estudar a possibilidade de a CENP publicar a “Coletânea de Textos Filosóficos” elaborada por professores sob organização da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Tal solicitação já havia sido feita à ex-coordenadora da CENP, Professora Valéria de Souza, com a qual estivemos reunidos em 2010. Pediu também à Professora Teônia, membro da Equipe Técnica de Filosofia, presente à reunião, que verifique a possibilidade de republicação da “Proposta Curricular para o Ensino de Filosofia – Ensino Médio”, de 1992. Esta Proposta foi fruto de intensas discussões/reuniões/encontros realizados no final dos anos 80 e início dos 90, sintetizando riquíssima contribuição dos professores da rede pública e das universidades, como PUC/SP, USP, UNESP, UNICAMP...
Tendo em vista o acima exposto, comunicamos a todos os professores de Filosofia as nossas atividades e conquistas, conclamando todos que participem de nossa luta para que a Filosofia seja respeitada e venha a ocupar efetivamente o seu espaço de direito no currículo da Educação Básica. Estamos conscientes de que ela não é a salvadora da educação nem a detentora exclusiva da formação crítica, mas também sabemos de que sem ela a educação perde um componente cuja contribuição específica na formação do aluno, pessoa, profissional e cidadão, é muito importante e por que não dizer essencial.
São Paulo, 05 de dezembro de 2011.
DIRETORIA DA APROFFESP
(Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo)

3º Congresso Nacional do Psol debate temas polêmicos.

3º Congresso Nacional do Psol debate temas polêmicos.

Os inúmeros debates realizados nos núcleos de base, nas plenárias municipais e nos Congressos Estaduais, culminou com uma expressiva participação de 332 delegados, 26 convidados internacionais e 614 observadores, comparecendo, portanto, aproximadamente 1000 militantes ao  nosso 3º congresso.

Durante os trabalhos, a dinâmica não deu conta de um amplo debate sobre os mais variados temas que estavam pautados para a apreciação em nosso congresso. A polêmica central do congresso se deu em relação a política de alianças 2012, explicitadas nas teses  que foram apresentadas em plenário, além das contribuições pontuais.

No tocante a política de alianças, a TLS defendeu a sua deliberação que estava em nossa tese e o marco do nosso debate em relação às eleições de 2012, se limitará a frente de esquerda no Brasil. Embora a resolução aprovada aponte para uma maior flexibilização, que será acompanhada pelo Diretório Nacional.

É temerário que um partido como o Psol se enverede por uma política de alianças que negue sua trajetória e as expectativas de mudanças da classe trabalhadora.

Em relação a política Sindical, também é urgente que o partido tome “partido” nesse debate com a devida urgência, ainda no primeiro trimestre de 2012, haja vista outros movimentos sindicais que ocorrerão também no primeiro semestre de 2012.

O Resultado final apontou para uma vitória expressiva do campo que assegurou inclusive a direção majoritária do Psol no último período. Em relação  a Eleição da Direção Nacional do PSOL, o resultado é o seguinte: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace.TLS), 139 (publicado no site nacional do Psol). Com esse resultado a presidência do partido será exercida pelo Deputado Federal Ivan Valente.

      

Nesse congresso a TLS saiu fortalecida como uma organização nacional, cujo desafio será a ampliação e o fortalecimento ainda mais da corrente no Estado de São Paulo e sua ampliação em outros estados brasileiros. Aliás, a reunião  realizada na noite do sábado (03/12/11), com representação de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Piauí,  apontou para essa dinâmica de construção.

A responsabilidade é grande e não faltará empenho da nossa direção e dos nossos militantes para que concretizemos esse nosso propósito revolucionário.

Lutar e vencer é preciso!

Aldo Santos. Sindicalista, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de são Paulo (Aproffesp), membro do Coletivo Nacional de Filosofia, Coordenador da Corrente Política TLS.