Aumenta o preconceito, o racismo e a intolerância.

Neste mês da consciência negra de 2010 observamos fatos e acontecimentos reveladores e estarrecedores. Freqüentemente o preconceito toma as páginas dos jornais, numa verdadeira agressão em relação ao diferente, como se verificou no caso de homofobia que ocorreu na avenida paulista e na parada gay no rio de janeiro.

De Zumbi/Dandara até os dias atuais passaram-se 315 anos de história de lutas, resistências e caminhos novos. Da escravidão negra como fonte rentável na triangulação comercial, posteriormente o racismo cordial dissimulado, porém vivo e operante nas relações de dominação, até os marcantes e nefastos estereótipos raciais contidos nos livros didáticos, tem sido a história denegada do negro, da sua cultura banalizada e da religiosidade ainda invisível ao longo desses séculos.

Esse ano completa 100 anos da revolta da chibata que foi liderada pelo negro João Candido, o Almirante negro, cantada em versos e prosa inspirado nas lutas e movimentos internacionais e revolucionários. Inúmeros personagens figuram na nossa relação de lutadores sociais, que ao longo da história resistem ao extermínio dos índios, a escravidão negra e a tentativa de aliciamento dos operários.

Vários livros relatam cenas históricas horripilantes como o Capitão Mouro, DOM OBÁ II e dezenas de outros livros que contribuem para a tomada de consciência e ação diante desta realidade execrável. Durante esses quatrocentos anos, os negros resistiram a matança capitalista, enfrentando os senhores de engenho e a escravidão urbana, exigindo igualdade de oportunidades e disputam espaços institucionais como condição indispensável para alavancar e reparar os danos causados ao sistema de tragédia e morte que representou e representa a opressão do capital.

Após o processo eleitoral 2010 com a ampla votação de Dilma no nordeste o preconceito foi expresso em manifesto assinado por centenas de internauta: “A gravidade da situação é tamanha que estes cidadãos se sentem à vontade, sem qualquer pudor, para aprofundar seu preconceito e propor ações que beiram ao fascismo. É o caso do grotesco manifesto “São Paulo para os paulistas”, que já conta com milhares de assinaturas na internet. Para seus autores e signatários, então entre as responsabilidades da migração dos nordestinos para São Paulo a alta criminalidade e os hospitais superlotados em nosso estado. São incapazes de enxergar a brutal desigualdade social em nosso país, que força milhares de famílias a deixarem o pouco que tem em busca de alguma dignidade. Tampouco enxergam essa mesma desigualdade como a raiz da violência em todo o Brasil – e não apenas em São Paulo.

O manifesto propõe barbaridades como:

– Restringir o acesso a serviços públicos como saúde e educação a pessoas que comprovem residência e trabalho fixo no Estado de S Paulo há pelo menos dois anos.

– Acabar com a cobrança de taxas diferenciadas de água, luz e IPTU nas favelas.

– Suspender a distribuição de medicamentos gratuitos, de auxílio-aluguel, do programa mãe-paulistana, de quaisquer “bolsas por número de filhos”, de entrega de “casas populares”, de acesso ao “leve-leite”, de entrega de uniforme, material e transporte escolar, de cestas básicas.

– Proibir totalmente qualquer tipo de “comércio ilegal”, com apreensão e prisão em caso de reincidência.

E justificam: “São Paulo deve cuidar dos SEUS pobres”.

Atitudes como esta requerem uma resposta enérgica da sociedade, sob o risco de perpetuarmos um terreno fértil para o florescimento da xenofobia e aprofundamento do preconceito étnico-racial e regional em São Paulo, já tão arraigado entre a elite paulista.

A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão, previsto pela Lei 7.716 de 1989. A lei define como crime de racismo não apenas a prática, mas também a indução ou incitação à discriminação ou preconceito, e estabelece um agravante se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação.” (pronunciamento publicado no site do Deputado federal Ivan Valente).

Outra polêmica que tomou conta das manchetes dos jornais recentemente foram as citações de Monteiro Lobato no livro “Caçadas de Pedrinho”, que segundo o parecer do Conselho Nacional de Educação, a negra Tia Anastácia é comparada a urubu e macaco, o que levou esse órgão colegiado na redação da conselheira Nilma Lino Golmes a afirmar que : "Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano" e a não recomendá-lo como livro de leitura nas escolas publicas brasileira.

Entendo que censurar a obra não se faz necessário, porém distribuir e difundir livros didáticos que reforça os estereótipos raciais com dinheiro público, deve ser revisto mesmo, pois, nos encontramos num processo de luta de classe e além de combatermos o racismo, as releituras são exatamente para, a luz da realidade rever conceitos, criticar conteúdos e mandar para a lixeira da história autores e personagens que por vários motivos e caminhos são abjetos ao processo educacional atual.

Personagens como João Ramalho, Domingos Jorge Velho e outros bandeirantes, Filinto Muller e ditadores militares precisam ser condenados historicamente, pois foram dizimadores e traficantes de índios, capturadores de negros, algozes dos lutadores Revolucionários e assassinos dos povos que ousaram lutar contra a ditadura militar no Brasil . Por vezes nos deparamos com literaturas que desumanizam, criminalizam e ofendem a dignidade humana.

Este e outros momentos são propícios para debatermos todas as formas de ataques, resquícios autoritários, fragmentos ideológicos dominantes e os estereótipos raciais ainda existentes em nossa sociedade.

Nesse contexto, os 315 anos de Zumbi e os 100 anos de João Candido expressam mais do que nunca a necessidade de resgatarmos a história a partir dos índios, negros e operários, livre da pseuda “naturalidade” justificadora da dizimação dos nativos , da escravidão e da opressão do capital.

Faz parte desse processo de libertação de nossa classe as leituras e releituras atentas, com o olhar critico e ação contextualizada, pois as praticas raciais, discriminatória e intolerantes acontecem no aqui e agora.

“Muito se pergunta por quê? e para que o 20 de novembro?

Sabemos que na história da humanidade sempre houve controvérsias nas interpretações históricas, desde Tucídides e Heródoto até os dias atuais.

Mas segundo um grande pensador social, Karl Marx, a história da humanidade é a história das lutas de classe, onde a classe dominante tenta impor sua verdade sobre os fatos. No caso do 20 de novembro não podia ser diferente. Por muito tempo prevaleceu a história dos vencedores, contada na concepção factual e heróica das elites”. (Prof Cido, Membro da executiva da Subsede da APEOESP SBC e professor de História das escolas: Mizuho “Abundância” e Brazilia Tondi de Lima – SBC).

A caminhada é longa e são inúmeras as pontes que devemos destruir e construir para essa e futuras gerações, apontando necessidades coletivas e plataformas de lutas tais como:

• Criar nas prefeituras as Secretarias de gênero e etnia;

• Que o Presidente da República oficialize o feriado nacional de 20 de novembro;

• Pela imediata implantação da lei 10.639/2003;

• Pela implantação das cotas como políticas de reparação aos jovens pobres e negros nas universidades pública/autárquicas e privadas ;

• Por uma novo estatuto da igualdade racial;

• Por políticas de Saúde pública preventiva e curativa;

• Pela ampla divulgação das leis que condenam a prática de racismo, como crime inafiançável.





Repensar e reescrever uma nova História é preciso!!!



Aldo Santos, Ex-vereador SBC, Coordenador da Corrente política TLS, Presidente da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva nacional do Psol. (20/11/2010)