SAIBA O QUE É O CAPITALISMO.

O capitalismo tem legiões de apologistas.

Atilio A. Boron

Muitos o são de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato de que, como dizia Marx, o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não é evidente aos olhos de mulheres e homens. Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e amealham enormes fortunas graças às suas injustiças e iniqüidades. Há ainda outros (‘gurus’ financeiros, ‘opinólogos’ e ‘jornalistas especializados’, acadêmicos ‘pensantes’ e os diversos expoentes desse "pensamento único") que conhecem perfeitamente bem os custos sociais que o sistema impõe em termos de degradação humana e ambiental. Mas esses são muito bem pagos para enganar as pessoas e prosseguem incansavelmente com seu trabalho. Eles sabem muito bem, aprenderam muito bem, que a "batalha de idéias" para a qual nos convocou Fidel é absolutamente estratégica para a preservação do sistema, e não aplacam seus esforços.

Para contra-atacar a proliferação de versões idílicas acerca do capitalismo e sua capacidade de promover o bem-estar geral, examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais do sistema das Nações Unidas. Isso é extremamente didático quando se escuta, ainda mais no contexto da crise atual, que a solução dos problemas do capitalismo se consegue com mais capitalismo; ou que o G-20, o FMI, a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial, arrependidos de seus erros passados, poderão resolver os problemas que asfixiam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis, e qualquer esperança de mudança não é nada mais que ilusão. Seguem propondo o mesmo, mas com um discurso diferente e uma estratégia de "relações públicas" desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tiver duvidas, olhe o que estão propondo para "solucionar" a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e continuam aplicando na América Latina e na África desde os anos 80!

A seguir, alguns dados (com suas respectivas fontes) recentemente sistematizados pelo CROP, o Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza, radicado na Universidade de Bergen, Noruega. O CROP está fazendo um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza, elaborado há mais de 30 anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos grandes meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e "especialistas" vários.

População mundial: 6.800 bilhões, dos quais...

1,020 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009)

2 bilhões não possuem acesso a medicamentos (http://www.fic.nih.gov/)

884 milhões não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008)

924 milhões estão "sem teto" ou em moradias precárias (UN Habitat, 2003)

1,6 bilhão não têm eletricidade (UN HABITAT, "Urban Energy")

2,5 bilhões não têm sistemas de drenagens ou saneamento (OMS/UNICEF, 2008)

774 milhões de adultos são analfabetos (http://www.uis.unesco.org/)

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores de 5 anos (OMS).

milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham precariamente em condições de escravidão e em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes, na agricultura, na construção ou indústria têxtil (OIT: A eliminação do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, 2006).

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na renda global de 1,16% para 0,92%, enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram mais às suas fortunas, passando de dispor de 64,7% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos.

Somente esse 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seria suficiente para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando inumeráveis vidas e reduzindo as penúrias e sofrimentos dos mais pobres. Entenda-se bem: tal coisa se conseguiria se simplesmente fosse possível redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos. Mas nem sequer algo tão elementar como isso é aceitável para as classes dominantes do capitalismo mundial.

Conclusão: se não se combate a pobreza (que nem se fale de erradicá-la sob o capitalismo) é porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e a desigualdade sócio-econômica.

Depois de cinco séculos de existência eis o que o capitalismo tem a oferecer. O que estamos esperando para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, será claramente socialista. Com o capitalismo, em compensação, não haverá futuro para ninguém. Nem para os ricos e nem para os pobres. A frase de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburgo, "socialismo ou barbárie", é hoje mais atual e vigente do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância. Mas cedo que tarde provoca a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e uma crise moral. Ainda temos tempo, mas já não tanto.

Atilio A. Boron é diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.

Website: http://www.atilioboron.com/.

Traduzido por Gabriel Brito, jornalista.

Fonte: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

Postado por Aldo Santos às 10:58 0 comentários

A OCUPAÇÃO SANTO DIAS E A GEOGRAFIA URBANA

Professora Nayara*

A necessidade fundamental de consumo da sociedade em uma cidade é a moradia. A história nos mostra que no Brasil não houve um planejamento estrutural desenvolvido para a densa malha de cidades, principalmente no estado de São Paulo, para suprir a necessidade de moradia da população atraída pelos processos de urbanização e industrialização.



A dinâmica da “geração de cidades” ou da produção do espaço urbano permitiu uma configuração sócio-espacial com diferentes tipos de moradia, apresentando a contradição de um espaço que foi produzido para o consumo da população de alto poder aquisitivo convivendo com a população de baixa renda, entre eles, trabalhadores sem teto.



Os agentes produtores do espaço urbano desenvolvem a especulação imobiliária favorecendo o surgimento de loteamentos, muitas vezes deslocando a população para áreas cada vez mais distantes dos seus locais de trabalho e carentes em equipamentos urbanos.



A conseqüência desse crescimento das cidades, normalmente sem controle e com dificuldades de planejamento, atende à lógica geral capitalista e da produção do espaço urbano. Resulta em um “cenário” precário, com problemas além da diferença sócio-espacial de moradia, de infra-estrutura, promovendo, com o poder de compra, o beneficiamento de algumas áreas em detrimento de outras.



O poder de compra dos usuários define o padrão e a localização das moradias. Conseqüentemente, aos de menor poder aquisitivo restam escolhas limitadas, sendo estes, de certa forma, obrigados a residir em áreas mais prejudicadas e distantes, com menores investimentos em infra-estrutura (praças, avenidas, arborização, lazer e iluminação dessas áreas), com a ausência desses meios de consumo coletivo, tendo que se deslocar, na maioria das vezes, para trabalhar e consumir esses bens necessários para sua manutenção.



Contraditoriamente, as áreas centrais e aquelas onde habita a população de maior renda são locais melhor infra-estruturados, que possuem investimentos para uso coletivo, tanto do setor privado como público. Essa camada social é a única, de fato, representada pelo poder público, que é entendido como intermediário entre os agentes sociais, mas na maioria das vezes, representa os interesses dos segmentos de maior poder político e econômico.



Os segmentos de maior poder econômico são, naturalmente, os de maior poder político e poder público, no qual se resume em maior poder de compra, de ação, de decisão. A ação do Estado é de extrema importância para a investigação ou compreensão de reprodução territorial da cidade, concomitantemente, do seu processo de produção, na medida em que é parte constituinte da sociedade, interfere diretamente na forma e na função da cidade.



O poder público, especificamente o Estado, caracteriza-se como um elemento produtor do espaço, a partir do momento em que se apresenta como um agente regulador dessa organização espacial da cidade, visto que ele atua em diversos segmentos na construção do espaço urbano.



Nesse sentido, ao produzir o espaço urbano atua como grande industrial ao instalar, por exemplo, uma refinaria de petróleo, como consumidor de espaço e proprietário fundiário no momento em que adquire terras públicas que são reservas fundiárias que o Estado dispõe para utilizar futuramente ou negociar com outros agentes sociais que interferem na dinâmica de produção e, ainda promotor imobiliário quando adota políticas ou programas habitacionais populares contratando órgãos como a Cohab e, se tornando alvo de movimentos sociais urbanos na medida em que determina ou regula dessa forma o uso do solo urbano nas áreas da cidade (Sobre agentes produtores do espaço urbano se debruçam vários autores como Roberto Lobato Corrêa, Henry Lefevre e outros).



As políticas adotadas pelo Estado, favoreceram a atual configuração espacial, cuja produção atende diferencialmente às áreas da cidade e, sendo assim, existem diferentes formas de ocupação, que não estão de acordo com as precariedades de cada uma, mas com os interesses dos segmentos que cada uma delas ocupa ou, normalmente, da classe dominante que, a cada instante, está no poder.



Dessa forma, principalmente, a esfera do poder público municipal estabelece a segmentação social no momento em que, a partir de suas decisões, ações, valores, normas e práticas interferem consideravelmente na configuração das desigualdades sócio-espaciais expressas no espaço urbano, resultando na separação da população de baixa renda de um lado e a elite de outro, inclusive em movimentos de lutas sociais como dos trabalhadores sem teto ao observar que a habitação é um bem cujo acesso é seletivo.



De fato, a principal função das cidades é a residencial e é natural que agentes sociais, como os trabalhadores sem teto, visam, afinal de contas, o direito a habitação, consequentemente, à cidade, pois uma das principais características do espaço urbano é ser o próprio palco e objeto das lutas dos agentes sociais.



A habitação como necessidade fundamental da população, diante dos preços elevados e da especulação imobiliária, expressa de imediato uma exclusão ao direito da camada social de baixa renda.



Nesse sentido, essa exclusão resulta na organização dos trabalhadores em movimentos sociais, reivindicando o seu direito a moradia, promovendo manifestações, com a intenção de denunciar para a sociedade e para as autoridades os problemas habitacionais e de reforma agrária, como a que ocorreu em julho de 2003, em São Bernardo do Campo, entre cerca de 7 mil trabalhadores sem teto na ocupação Santo Dias.



Nesse contexto, fica nítido a pouca ação do poder local na implantação de políticas voltadas para essa camada da população quando constatamos uma ausência de projetos habitacionais, sendo que, devemos citar o que foi noticiado à época, um déficit de 50.000 moradias em São Bernardo.



O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ocupou um terreno, na época da Volkswagen considerado abandonado há mais de dez anos, expressando a sua luta por moradia.



Nessa ocupação urbana, estavam presentes idosos, crianças, ou seja, as famílias dos trabalhadores responsáveis por esse acampamento caracterizado pela “justiça” como invasão e não como uma luta em busca de um direito legítimo por moradia digna ou simplesmente moradia. Atenta-se que esse movimento social é constituído pela camada da população de baixa renda.



Essas famílias permaneceram durante 18 dias nesse terreno passando por todo tipo de necessidade. Acorrer ao auxílio de crianças e idosos que necessitavam de assistência no tocante à saúde, a uma alimentação adequada, bem como, a melhores condições que o relento do Santo Dias, deveria ser festejado ou enaltecido por todos como uma ação nobre e não omissa por parte de alguém que recebeu mandato para isso. E pasmem, a figura em questão, ao contrário, foi condenada por uma instância de poder por essa postura ética.



Na ocasião, Aldo Santos, vereador por esse município, disponibilizou a Kombi do mandato para o transporte de idosos e crianças do acampamento para residências de parentes e, por esse motivo, foi julgado em primeira instância por suposto uso indevido de carro oficial, sendo a ação julgada improcedente, pois se tratava de um veículo público – Rés Pública - e que foi enviado para socorrer pessoas. Porém, os promotores recorreram em instância superior e condenou-o à suspensão de cinco anos dos direitos políticos e uma multa absurda.



Diante de um cenário da lógica de produção capitalista, de quantidades insuficientes de moradias e injustiças sociais, não é com condenações na justiça que veremos se modificar a realidade posta, que se expressa nos dias atuais ao observarmos nesta e em outras uma reprodução do espaço urbano voltada para construções de moradias de alto padrão em ritmo acelerado sem, contudo atacar de frente a questão social que é justamente a questão da moradia para a população de baixa renda.



Vemos, portanto, o Estado na esfera municipal, estadual e federal voltar suas ações para as camadas mais abastadas – a exemplo da canalização do córrego Saracantã duplicando a Avenida Pery Ronchet ao passo que a justiça com ações como essa, condenando um comportamento ético se encaminha para sufocar os movimentos sociais e suas lideranças mantendo este problema social sem solução.

É de se pensar a exemplo do que vimos durante o período da ditadura militar uma maior resistência dos atores e neles inseridos os lutadores em prol do direito a moradia na cidade, assim como vemos no campo mesmo com o assassinato por parte de poderosos de Chico Mendes e Dorothy Stang a luta não cessou.

*Nayara Navarro, Mestre em Geografia Urbana pela Universidade Federal de Uberlândia.

A VITÓRIA DA DERROTA !

Durante vários meses, anos, centenas, milhares de militantes, da cidade e do campo, da esquerda, no país inteiro, perderam noites sem dormir, ficaram sem a companhia da família, deixaram de se confraternizar com os amigos, não foram ao estádio ver seu time do coração jogar, faltaram no serviço, envolvidos que estavam na construção da unidade sindical das esquerdas em uma nova central.
As noites sem dormir em virtude da leitura e discussão das teses; longe da família, dos amigos, do time, do serviço para estar presente nas varias reuniões de negociação e nas plenárias de eleição dos delegados, porque acreditaram que esse processo era único e histórico para a classe trabalhadora do Brasil e do mundo.
No inicio, com a traição da CUT, buscou-se construir uma central sindical unitária, porém não houve acordo e surgiram, então, duas centrais sindicais: Conlutas e Intersindical. A principal divergência, apesar de parecer, não era a concepção de central: sindical, popular ou estudantil; não era o nome Conlutas/Intersindical ou Ceclat; não era a composição da Executiva ou se deveria ser eleita no próprio Congresso da Classe Trabalhadora em Santos nos dias 5 e 6 de junho de 2010. A principal divergência está presente na primeira idéia, intenção, vontade de construir uma nova central a mais de 6 anos atrás. Essa divergência permeou todo o debate, todo o processo de discussão e negociação; às vezes explicita outras vezes implícita. Essa divergência é a intransigente posição da Conlutas de anexar outros setores ao seu projeto e não construir uma nova central.
Diante da necessidade da classe trabalhadora em unificar seus lutadores em um único instrumento de luta, classista, autônomo, para enfrentar a opressão da burguesia que cada vez mais intensifica seus ataques para garantir seus lucros, era necessário que houvesse bom senso dos setores que dominavam o Congresso.
Nesse sentido, vários acordos foram feitos, como por exemplo, no numero de membros da executiva. Porem, no caso do nome, questão que visivelmente se tornou sensível entre os delegados prevaleceu à posição de anexação defendida pela Conlutas que não quis negociar alegando que poderia ficar refém de outras correntes. Na verdade, a intenção era de anexação que acabou conseguindo em relação a algumas correntes como a Conspiração Socialista e o MTST.
Assim, a Conlutas consegue, mesmo que parcialmente seu objetivo. Sai maior do que entrou. Enquanto que os outros setores, que desde o início não aceitarem a política de anexação da Conlutas, aceitariam perder todas as votações, mas não poderiam aceitar manter o nome, pois isso significa muito mais que o nome, significa aceitar anexar-se ao Conlutas e não construir uma nova Central. Não se trata, simplesmente, de acatar a votação, como alega o Conlutas, tentando incriminar os setores que saíram do Congresso, de não respeitar a democracia operária. Esse momento, dada sua importância histórica para classe trabalhadora, deveria ser considerado sob outra ótica, a da humildade diante da necessidade e do momento histórico e a responsabilidade do setor majoritário determina os rumos do Congresso.
Dito isto, concluímos que a responsabilidade pelo racha é do setor majoritário, a Conlutas. E, diante da quebra de confiança, não há mais condições de retomar a unificação neste momento, a saída é a constituição de uma frente de lutas para não perdermos tempo em infindas reuniões enquanto a classe trabalhadora exige respostas rápidas, pois a crise que se iniciou há dois anos continua presente e a burguesia empurra a conta para os trabalhadores.
Na Grécia os trabalhadores resistem com mais 25 greves gerais, ao aumento de impostos, demissão, congelamento e redução de salários, apesar de sua direção social democrata alinhada como os governos. A burguesia usa a Grécia como laboratório, para ver até onde um povo com tradição de luta, agüenta os ataques para, em seguida, usar os mesmos métodos em outros países, pois a crise vai continuar avançando pela Europa, como já se pode verificar corte e demissões na Alemanha, Espanha, entre outros e, vai chegar ao Brasil mais dia menos dia.
O que parecia uma vitoria, virou uma derrota por isso, a Frente de Esquerda é a melhor saída pra enfrentar a burguesia diante deste quadro de ataque e de falta de confiança entre as correntes.
José Joaquim Batista Neto
Militante da T.L.S.

A TAREFA DO CONCLAT ESTÁ POR CONCLUIR

A crise do sistema capitalista que veio a tona em 2008, iniciada com a quebra do banco norte americano Lehman Brothers e que se espalhou para o restante do mundo, colocando em risco o sistema financeiro, que entraria em colapso se os governos não injetassem dinheiro público para socorrer tais instituições.

Ainda agora, quando muitos discutem a gravidade da crise (se foi uma marolinha ou um tsunami) já chegou à segunda “onda”. Começou pela Grécia, levando a zona do euro a voltar suas atenções e recursos para tentar evitar a contaminação geral, uma vez que Portugal e Espanha já sinalizaram que estão sendo atraídos para o “buraco” da Grécia.

Como sempre os governos resolvem atuar para salvar o sistema. E também não é novidade que jogam sobre as costas dos trabalhadores o ônus da crise: demissões, arrocho salarial, redução de salários, congelamentos de salários, cortes nas áreas sociais. São exemplos de medidas propostas e implementadas para conter a crise, inclusive orientando outros países a se anteciparem e já aplicarem tais medidas.

Como era de se esperar, os trabalhadores gregos não se resignaram, pelo contrário, foram às ruas resistir aos ataques. Grandes mobilizações, com convocação da greve geral, fazendo o enfrentamento na luta direta. Foi a resposta e o exemplo que deram.

No Oriente Médio, Israel dando provas de que é de fato um Estado terrorista atacou uma flotilha de voluntários que levavam ajuda humanitária para a população palestina da Faixa de Gaza, deixando quase uma dezena de mortos. As potências mundiais que, persistentemente, acusam os palestinos, iranianos, norte-coreanos de terroristas, manifestando a defesa incondicional de Israel se calam diante do verdadeiro terrorista. Por outro lado, vários lutadores e voluntários se colocam a disposição para levar outras ajudas humanitárias para os palestinos – povo que tem nosso total apoio e solidariedade na sua luta para expulsar os invasores de seu território.

No Brasil vivemos o clima das eleições gerais, em um cenário de extrema calmaria para a burguesia, uma vez que as vozes dissonantes nesse processo estão alijadas. Para fugir da falsa bipolarização e conter o surgimento de outras alternativas, a imprensa burguesa concede voz a uma terceira candidatura que na verdade é mais do mesmo. A candidatura do PV não traz nada de novo para o debate, nem mesmo a pauta ambientalista. No sistema capitalista não é possível uma relação com a natureza de forma equilibrada ou sustentável.

As candidaturas do PT e PSDB parecem mais uma convenção partidária do que dois partidos disputando o poder. As semelhanças entre os dois projetos deixa claro para a classe trabalhadora que no próximo período, principalmente com a chegada da “segunda onda” da crise, sofreremos mais um conjunto de ataques - nova reforma da previdência, arrocho salarial, redução do orçamento na área social entre outras que estão previstas.

É nessa conjuntura, extremamente desfavorável para a classe trabalhadora que nos foi dada a tarefa histórica de reorganizar a esquerda sindical no Brasil, unificar os combativos, aqueles que não capitularam e não foram cooptados. A realização do CONCLAT, na cidade de Santos, deveria sintetizar esse processo. Qual foi a nossa surpresa quando diante dessa conjuntura, interesses outros foram colocados acima da luta da classe trabalhadora: sectarismo, autoconstrução, vaidades, hegemonismo, aparelhismo, personalismo, internismo entre outros vírus que contaminam setores da esquerda.

É inadmissível que diante da gigantesca tarefa histórica, após o dispêndio de enormes esforços (intelectuais, financeiros, políticos) e o deslocamento de quase 4 mil militantes de todo o país, inclusive de outros países para a concretização da mesma, o Congresso não seja concluído. E aqui não da para deixar de apontar a responsabilidade do setor majoritário e seus aliados.

Considerando que nas questões fundamentais e programáticas as deliberações do Congresso estavam sendo acatadas por todos.

No debate sobre conjuntura eleitoral foram apresentadas três posições – Frente de Esquerda (subscrita por nós, TLS); programa classista, anticapitalista e antiimperialista; e voto nulo – foi aprovada a segunda proposta. Em relação ao caráter outras três posições – central sindical; central sindical e popular (TLS); central sindical, popular e movimentos estudantil e de opressões – essa saiu vitoriosa. No debate sobre a proporcionalidade, a periodicidade, o número de membros da secretaria executiva construiu-se uma formulação acordada.

Enfim, o Congresso se desenvolvia com o PSTU aprovando (que se diga legitimamente) - com a sustentação do MTL – todos os pontos fundamentais. Quando da votação sobre o nome da entidade apresentaram as seguintes propostas: Conlutas-Intersindical/Central Sindical e Popular; Central da Classe Trabalhadora.

Antes mesmo da mesa abrir para a defesa das propostas questões de ordem ponderavam que o tema não era fundamental e nem de princípio, para ser imposto por força de maioria e seus aliados, que uma saída acordada era possível e que a persistência rumava para um impasse.

Não houve sensibilidade, na melhor das hipóteses, do setor majoritário para captar os ânimos de quase metade do plenário e as conseqüências do endurecimento numa proposição que indicava mais uma adesão do que a criação de algo novo. A mesa abriu para a defesa das propostas levando em seguida à votação. Questionada sobre o resultado proclamado, refez a votação se dispondo a contar os votos. O estrago já estava feito e não havia mais condições de continuar os trabalhos.

Depois de mais de uma hora dos trabalhos suspensos, se restabeleceu a plenária, mas não se tinha condições e nem legitimidade para continuar com as votações uma vez que vários setores não retornaram. Desta forma, saímos do CONCLAT com a tarefa que entramos – unificar para fortalecer a luta da classe trabalhadora. Reafirmamos nosso empenho nessa tarefa que é uma necessidade histórica da nossa classe.

Diante desse quadro nossa corrente fez uma declaração na qual colocamos que não integraríamos a Coordenação Provisória aprovada e faríamos esforços para que os setores que se retiraram do Congresso sejam reincorporados a partir de um processo de negociações que restabeleça a confiança e que seja aprovado um método para que o Congresso seja concluído e nova Central possa enfim se consolidar.

Diante desta realidade, propomos a INTERSINDICAL, MAS, UNIDOS PARA LUTAR, ESPAÇO SOCIALISTA E OUTRAS UM DIÁLOGO COLETIVO PARA QUE POSSAMOS DEBATER O IMPASSE CRIADO E BUSCARMOS UMA SAÍDA POSSÍVEL.

TLS – TRABALHADORES NA LUTA SOCIALISTA

Junho de 2010

ENTREVISTA COM O FILÓSOFO DA LAPA CHICO GRETTER

DOCUMENTO PARA O CONCLAT