SEMINÁRIO ESTADUAL PSOL

Relatório elaborado por: Silvio Sipliano da Silva (TLS – Guarulhos)

Atividade realizada no Sindicato dos Bancários no centro da cidade de São Paulo em 20 de agosto de 2011.

MESA 1 – CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL

Composição da Mesa:

Pedro Fuentes, Gilberto Maringone e Plínio de Arruda Sampaio

PEDRO FUENTES

Em recente viagem pela Europa o companheiro alega ter constatado de perto as conseqüências da crise econômica mundial, sobretudo na Europa que registra altos índices de desemprego na Espanha gerando a revolta dos trabalhadores, principalmente estrangeiros que sempre serviram de mão de obra barata ao sistema. No atual momento de crise é latente a crise do Estado do Bem Estar Social que de alguma forma conseguia garantir direitos básicos aos cidadãos destes países (Espanha, Portugal, Inglaterra e França). O poder público vem cortando todas as verbas de auxílio destinadas ao aquecimento do mercado, a redução de salários está entre 10 e 20%.

Em decorrência desse contexto os movimentos de revolta e luta tem ocorrido de forma espontânea, principalmente por parte da juventude que ficou sem trabalho e tem ido para a “PRAÇA” para exigir direitos para uma vida mais justa e digna do que o momento atual está propondo. Esse movimento tem sido chamado de “DEMOCRACIA SOCIAL JÁ”.

Várias categorias de trabalhadores tem aderido ao movimento pelo país a fora e a “PRAÇA” tem se constituído como o ponto de encontro destes grupos que vem recebendo o apoio sistemático da população mais ampla.

Para o palestrante é necessário que o mundo reconheça a necessidade e legitimidade do Estado Palestino, visto que simbolicamente essa seria uma atitude democrática que colocaria ainda mais em xeque as ações Imperialistas a que o povo historicamente vem sendo submetido.

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO

Na visão do palestrante toda esta conturbação econômica vivida pelos países europeus, coloca o Brasil em uma posição bastante favorável, considerando que a instabilidade dos mercados internos provoca uma corrida dos grandes investidores para aplicar seu dinheiro no mercado emergente que hoje está batizado de BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Reforça que esse fenômeno perverso contribui para a criação de um mercado promissor “falsificado”, visto que os altos valores arrecadados não se transformam em qualidade na educação, na saúde, em moradia e numa vida mais justa para as camadas menos favorecidas economicamente em nosso país. Essa lógica, segundo ele retoma a idéia sociológica à escravidão onde no cenário social existem apenas dois atores no palco econômico, o primeiro é o patrão que é o dono do capital e o segundo é o trabalhador que nesta relação se assemelha muito ao escravo.

 Segundo o palestrante o cenário político social, bem como as relações humanas mais amplas estão contaminadas pela CULTURA DO FAVOR, em suas palavras este é um câncer, onde todas as pessoas que estão fora da cadeia produtiva dependem do favor dos “PATRÕES”. Nessa esteira o favor funciona como uma espécie de aliciamento que de alguma forma cobra seu preço por meio de votos, permutas e atos ilícitos, faz parecer normal e comum ações criminosas e inviabiliza a possibilidade de uma vida política mais saudável. A “CULTURA DO FAVOR” é o câncer da vida política brasileira e está entranhada no seio da sociedade em toda a cadeia produtiva.

Nesse momento de crise identitária da política nacional podemos entender que as ondas de corrupção que temos tomado conhecimento. Tem sido decorrente desse movimento. Por conta disso o Brasil está perdendo uma grande oportunidade para se beneficiar da crise econômica mundial que é uma situação temporária e não durará muito tempo, fato que impõe ao país uma ação rápida e estratégica.

GILBERTO MARINGONE

Para o palestrante a situação da crise nacional reflete a oscilação do governo brasileiro que não consegue se articular para posicionar o país diante da oportunidade que a crise traz consigo. Ressalta que essa instabilidade se traduz como grande oportunidade para o PSOL se fortalecer como partido socialista e como resposta às mazelas do contexto político nacional.

Pegando como exemplo a crise de 1929 que resultou na Segunda Grande Guerra, relembra que a atuação do Estado na vida social se fez muito presente nestes contextos de crise por meio de medidas de regulação, fato que trazia alguns ganhos para a sociedade. No exemplo brasileiro, chama atenção que na atual conjuntura de crise econômica que se anunciou em 2008, o governo brasileiro segue inoperante, ou seja, nada foi feito para mudar a lógica que gera a crise. Esse contexto nos obriga a fazer força pelo financiamento público de campanha para minimizar a “CULTURA DO FAVOR” citada por Plínio. Nessa direção defende que o PSOL deve avolumar  sua inserção junto aos movimentos sociais, indo às ruas para expor à população novas formas de se fazer política. Seguindo os exemplos que vem da Europa e da histórias das lutas, é necessário gerar organização e movimento para propor mudanças sistemáticas na lógica social pautada no neoliberalismo.

Denuncia que o governo Lula astutamente sistematizou a expansão do mercado interno na junção de todos os benefícios ofertados pelo governo no Programa Bolsa Família e no aumento de 70% do salário mínimo, fatores que ampliaram o crédito no país criando uma ilusão de prosperidade, esse processo estará garantido com êxito enquanto houver dinheiro para todos, porém, diante da crise estas relações passam ficam ameaçadas.

INTERVENÇÕES DA PRIMEIRA MESA

EDERALDO

Alerta para o fato de olharmos com cautela para o espontaneismo dos movimentos, considerando que muitos possam fazer parte de uma estratégia imperialista para justificar a crise do sistema neoliberal. Lembrou que o governo de Dilma se posiciona a direita de Lula, apoiada por uma aliança multifacetada que vem se configurando como uma grande dificuldade para a governabilidade do país, como conseqüência disso temos presenciado uma onda de corrupção que pode gerar grande estrago no governo.

SERGIO

Defende um movimento de organização do partido para o enfrentamento da corrupção no país. Alega que na mídia não existe espaço para o debate e com isso quem sempre paga a conta é o trabalhador. Não existe verba ideal destinada para educação, saúde moradia ao mesmo tempo em que sobra isenções para o grande capital nos pacotes criados recentemente pelo governo federal. O debate central está focalizado na crise econômica e na lógica capitalista que não consegue mais responder às necessidades da população mundial. Sugere centrar forças nos encontros de formação política e filiação para ampliar a base de esquerda no país, para tanto aponta para uma divulgação ampla do papel do partido na conjuntura nacional e internacional.

ANDRÉ FERRARI

A recuperação da crise por meio do sistema capitalista pautado nos pressupostos Keynesianos não é uma saída possível, visto que está dentro da mesma lógica. A esquerda deve organizar-se para propor saídas diferentes que se apõem em outra lógica, do contrário cairemos na mesma armadilha do PT. Se o PSOL não trazer o povo como prioridade para a disputa eleitoral e se não romper com a lógica atual, não será possível se alinhar com a juventude e com os movimentos sociais.

FRANCIS

Coloca uma questão para a reflexão de todos os membros do partido que é a seguinte: “No depoimento do Plínio foi colocado que a possibilidade da mudança para acabarmos com a Cultura do favor reside na educação pública de qualidade. Se a educação que temos não oferece condições objetivas para dar conta dessa tarefa, como é que o Partido organizará essa campanha e a qual grupo da camada social será estabelecido como foco?”.

MARCIO BENTO

Defende o fortalecimento do debate por um sistema de saúde mais digno que não onere o cidadão.

REGINALDO

Destaca que a crise vem servindo de desculpas para que o governo apóie ainda mais o setor industrial, lembra que a reforma da previdência também prevê o aumento do tempo de contribuição para 42 anos para homens e 35 anos para mulheres, esse movimento de ataque aos direitos trabalhistas também é colocado em curso por trás da cortina de fumaça forjada pela crise econômica.

MAURICIO

Aponta convergência na militância em função de uma unidade gerada pelos problemas mundiais. Segundo ele o PSOL se posiciona de forma privilegiada por conta da sua posição internacionalista, jovem e ainda por estar atento às lutas e contradições que desarolam no seio da sociedade contemporânea. Enfatiza que o momento é muito oportuno, porém, falta apresentar de forma mais clara uma estratégia de ação que dê conta de alterar o projeto social que vivemos atualmente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

Alega que o debate cumpriu seu objetivo, reforça a necessidade de focalizarmos o público para o qual pretendemos levar nosso discurso, visto que ele é muito complexo aos ouvidos habituados ao senso comum. Nessa direção orienta que os Diretórios Municipais devem exercer ação executiva, atuando diretamente junto à população fomentando uma formação política sólida e crítica no rigor da palavra. Ainda nessa direção entende que o militante deve ser atuante em sua comunidade para que tenha legitimidade junto ao grupo que representa, corporificando nos termos de Freire a pedagogia do exemplo. Para tanto aponta a urgência em se melhorar o processo de comunicação e captação de recursos financeiros do partido, visando subsidiar a formação continuada dos militantes e as campanhas que o partido tenciona se envolver.

CONSIDERAÇÕES FINAIS GILBERTO MARINGONE

Assevera que se faz necessária a luta por uma regulação do Estado com viés socialista. A convergência das idéias deve conduzir o partido a ocupar o imaginário da população por meio de ações na educação, na saúde e em todos os campos de luta onde o partido estiver inserido. Afirma que o padrão do capitalismo joga nas costas dos trabalhadores todo o ônus das deficiências do sistema neoliberal e suas incongruências.

MESA 2 – CÓDIGO FLORESTAL

Composição da Mesa:

Sérgio Leitão (Green Peace) e Ivan Valente (Deputado Federal)

SÉRGIO LEITÃO

A base ruralista se apoiou no argumento de que a manutenção do código atual prejudicaria sistematicamente a agricultura familiar fato que esvaziou o movimento pela mudança do Código Florestal defendido pelo projeto apresentado por Aldo Rebelo. A limitação ora apresentada é apenas um jogo do cartel da agricultura nacional que em contra partida não se move para fazer acontecer a Reforma Agrária.

O palestrante recorda que o ano de 1988 registrou o marco da democracia no país por meio do movimento da Constituinte, nesta ocasião uma grande força agrária se organizou (centrão) vetando as possibilidades da realização da Reforma Agrária. Do ponto de vista formal surgiram novas ameaças: - a questão ambiental, a realização da Eco 92 no Rio de Janeiro, a moda do meio ambiente e a questão indígena. Esse novo conjunto de situações vem gerando ameaças ao agronegócio. O governo Lula ampliou a porcentagem de terras para agricultura, favorecendo o avanço do capital internacional pela razão óbvia de que o grande capital não possui terra fértil para plantio em seus países de origem, o Brasil vem ocupando o espaço de doador de terras para os grandes grupos internacionais como a Cargil, Monsanto, Cutrale, dentre outros. Nessa mesa de negociação que faz do Brasil “UMA GRANDE FAZENDA” nas palavras dos representantes do agronegócio o poder no Congresso está centralizado nas mãos do PMDB que legisla ao bel prazer de suas negociatas e necessidades de poder, não dando a mínima para as questões da sustentabilidade ambiental e para as vidas das pessoas que dependem da terra para tirar seu sustento.

DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE

Iniciou questionando o comercial veiculado na rede televisiva que faz apologia ao agronegócio e ao suposto poder nacional nesta área. Para o palestrante as contradições envolvendo a agricultura impõe ao Brasil a responsabilidade de assumir um projeto estratégico de nação. Para tanto é necessário esclarecer à sociedade quem é que está contra quem nesse embate político que vem sendo o movimento pela votação do Código Florestal. Cabe considerar que a banca ruralista está extremamente empoderada votando a favor da proposta de Aldo Rebelo e até a favor da mão de obra escrava.

Para o Deputado Federal a discussão a ser travada incide sobre o nível de regulação que deverá ser imposto sobre o direito de propriedade para que se consiga garantir a existência de terra para todos. Salienta ainda que o maior problema enfrentado para levar adiante essa ação centraliza-se na impunidade, que além de não punir os infratores atuais ainda concede anistia para àqueles que no passado atentaram contra as leis e principalmente contra a natureza. Devemos estar atentos e nos questionar a respeito de qual é o papel que cumpre a preservação de APP nas áreas produtivas. Lembrou que está em curso um abaixo assinado contra o novo Código Florestal.

MARCELO

Advoga ser importante que se traga o debate do Código Florestal e seus impactos na vida social mais ampla para as Campanhas Municipais.

As demais falas reforçaram as defesas já descritas nos depoimentos descritos acima.

MESA 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SÃO PAULO

Composição da Mesa:

Virginia Junqueira (UNIFESP), Odilon (Ex vereador de São Paulo), Carlos Gianazi (Dep. Estadual) e Sérgio (Sindicato dos Metroviários)

VIRGINIA JUNQUEIRA

A palestrante relembrou que o governo FHC iniciou o processo de privatização do SUS por meio das Organizações Sociais (O.S.). Em São Paulo o sistema está completamente sucateado e não responde sequer de longe às necessidades da população. Reforçou que o grande financiador da saúde é respectivamente o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde Municipais, visto que a atuação do Governo do Estado é muito obscura e pouco efetiva, retomando o universo dos favorecimentos que resultam inevitavelmente em corrupção as entidades que fazem a gestão do sistema são qualificadas sem licitação pública. Indo adiante, nos deparamos com o fato das entidades privadas (Organizações Sociais), além de serem contratadas por valores muitas vezes questionáveis e sem licitação pública, elas ainda se apoderam dos materiais existentes nos próprios públicos, ação possível graças a uma Lei aprovada pelo Governo Serra. De acordo com estimativas do 4,2 bilhões dos recursos da Saúde, aproximadamente 1,2 bilhões foram repassados para Organizações Sociais, ou seja se de um lado faltam recursos para sanar as carências da população, por outro sobram recursos para os grupos particulares que organizam o atendimento do Programa Saúde da Família. A palestrante adverte que existe em curso um movimento de privatização da Rede Municipal de Saúde que, também encontra-se sucateada. Em contrapartida está tramitando no Congresso uma Lei de inconstitucionalidade da contratação de Organizações Sociais sem licitação pública, fato que se aprovado poderá auxiliar o combate à corrupção no setor.

ODILON

Centralizou a discussão do orçamento como ponto chave na solução dos problemas da cidade, alega que existe dinheiro para realizar as ações necessárias a uma vida mais justa e digna, porém, se faz necessário estabelecer prioridades. Defendeu a ampliação do transporte público sobre trilhos (transporte de grande capacidade) e a valorização da educação para reter profissionais bem qualificados na carreira. Reiterou que as inconsistências na execução do orçamento vem gerando uma divida astronômica, por conta disso propõe mudanças na carga tributária, incluindo taxações sobre a herança e a propriedade, modo pelo qual quem tem mais paga mais, subsidiando os valores de quem tem menos, conseqüentemente estabelecendo um contexto com menores injustiças sociais.

CARLOS GIANAZI

Observa como ponto de estrangulamento na educação paulistana a Educação Infantil que possui cerca de 400 mil crianças nessa fase de ensino fora da escola, denunciou o loteamento de terrenos em área nobre da cidade para especulação imobiliária na condição de permuta para as grandes construtoras que em contrapartida se comprometeriam com a construção de creches nas áreas periféricas da cidade. Esta ação em si já denuncia que o governo não cumpriu as metas de construção constantes em seu plano e agora tenta uma saída fácil, entregando ao cartel da construção áreas super valorizadas da cidade. Ou seja, para encobrir a incompetência gestora da prefeitura vale lançar mão de qualquer atitude, visando “remendar” o que se promete e enganar a opinião pública mais uma vez, posando de bem feitor social. De acordo com o palestrante, outra problemática enfrentada atualmente é o fechamento das salas de EJA, o mesmo alega que já moveu ação no Ministério Público contra essa atitude, que podemos chamar nos termos de Candau de “CONTRA GOLPE SOCIAL”, ação pela qual o serviço de alfabetização de adultos é ofertado para a sociedade, porém ao fechar as salas o governo limita o acesso deixando muitas pessoas impossibilitadas de acessá-lo, trata-se de uma manobra e não mero acaso.

No tocante ao orçamento lembra que houve redução no Governo Marta de 31 para 25%, fato que também se assemelha a estratégia descrita acima. Ao mesmo tempo crescem os casos de corrupção envolvendo merenda, material didático, serviços de vigilância, dentre outros casos. Alertou para a criação recente de um novo índice de produção que será balizador do bônus mérito destinado aos professores, trata-se da expansão da meritocracia. Por fim denunciou a alteração do período de férias dos professores da Rede Estadual e o estabelecimento do ensino On Line, onde 20% da grade horária poderá ser desenvolvida a distância. É necessário que estejamos atentos a estas questões, visto que elas traduzem-se a mais um ataque aos direitos trabalhistas conquistados historicamente com muita luta.

SERGIO

Ressaltou que a questão do transporte público é um grande problema a ser vencido pela cidade de São Paulo, alertou que a simples construção de mais Metrô não resolverá o problema, pois se faz necessário pensar um plano que enxergue toda a cadeia produtiva que compõe a locomoção do cidadão em nossa cidade. Adverte que o governo vem investindo em transporte de média escala (ônibus seja em corredores ou viadutos), porém estas ações estão atreladas à ligação do governo com as grandes construtoras. Chamou atenção para a especulação imobiliária gerada com as obras do Metrô e o quanto estas obras vem empurrando a periferia da cidade cada vez para mais longe. Segundo o palestrante o sistema está estrangulado e cada obra que nasce na cidade no entorno de qualquer estação do metrô tem contribuído para a criação de um contexto caótico, por isso é necessário analisar com cautela o crescimento dos grandes estabelecimentos (faculdades, shoppings, estádio, empresas, e todos os outros) próximos ao metrô, visto que o sistema não suporta a ampliação da demanda, o metrô de São Paulo é um dos que mais transportam passageiros no mundo, mesmo possuindo uma extensão de linhas extremamente inferior do que que a média mundial.

PONTOS DE DESTAQUE

Parafraseando o Plínio de Arruda Sampaio, entendo que o objetivo do seminário foi alcançado, discutir as principais problemáticas da vida política e social do nosso país e cidade. Nesse aspecto penso que alguns pontos merecem destaque, visando uma organização do partido para uma atuação coesa e significativa no espaço que ocupa no cenário político nacional.

• Buscar o fortalecimento da formação continuada da militância visando a preparação dos mesmos para atuar de forma mais significativa na sociedade;
• Fortalecer a participação da militância em eventos como esse, visto que para a grandeza que foi o seminário tivemos uma participação bastante tímida;
• Ampliar e sistematizar as ações dos núcleos regionais visando fomentar a formação política das comunidades onde estamos inseridos;
• Retomar a velha e boa política feita por intermédio do bate papo de casa em casa tencionando formar uma massa crítica politicamente;
• Denunciar sistematicamente as jogadas e estratégias engendradas pelos grupos que detém o poder no cenário político nacional, tencionando desvelar para a população os interesses escusos que estes defendem;
• Evidenciar que no jogo pelo poder existem disputas onde quem detém a verdade oficial e encontra-se posicionado de forma privilegiada na correlação de forças, tem levado larga vantagem sobre o grupo que luta pelos direitos do povo e, nessa lógica é imperativo que assumamos uma posição, visto que a neutralidade tem beneficiado a manutenção das coisas exatamente como elas estão.

Relatório escrito por Silvio Sipliano da Silva (Prof. Silvio)

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Saudações socialistas e libertárias!