Fortalecer as lutas, avançar na construção de uma central unitária e do Fórum Nacional de Mobilizações .
Em reunião nacional ampliada no dia 14 de agosto, em São Paulo, as organizações que assinam esta nota debateram e concluíram o que segue:
O Brasil continua campeão de desigualdades sociais. A concentração da riqueza nas mãos de uma minoria acabou de ser, mais uma vez, apontada pelos organismos oficiais. A política econômica continua privilegiando o pagamento de juros da dívida em detrimento dos serviços públicos. 36% de toda a arrecadação do Estado vai direto para os cofres dos banqueiros, especuladores e rentistas que sugam as riquezas do País, enquanto o serviço público não recebe os investimentos necessários, nem mesmo os percentuais determinados pela própria constituição federal.
O desemprego continua alto e os que têm emprego, de um modo geral, não recebem salários suficientes para uma vida digna! As lutas por reforma agrária, moradia, direitos e salários são tratadas como crime.
No plano internacional, segue a crise econômica com centro na Europa e dá sinais de recrudescimento nos EUA. Os Estados socorreram com trilhões de dólares o grande capital. A classe é quem está pagando a conta da crise.
O governo Lula vetou o projeto que acabaria com o fator previdenciário e os candidatos financiados pelo grande capital ameaçam realizar mais uma reforma da previdência. Os Correios sofrem com o desmonte e ameaça de privatização. No plano estadual, os governos atacam os serviços públicos com terceirização e privatizações. Cabe lembrar a tentativa de privatização da TV Cultura, com demissões em massa de funcionários.
Mas não é apenas a classe trabalhadora que é atingida pelo modelo concentrador intrínseco ao capitalismo. Os recursos naturais são gravemente destruídos para garantir as condições para restabelecer a acumulação expandida de capital. A urgência e gravidade da crise climática, a construção de Belo Monte e a mudança do Código Florestal, por exemplo, demonstram que a reprodução do capitalismo seguirá exaurindo os recursos naturais, colocando em risco a própria vida. Por isso, a necessidade de uma alternativa popular, ecológica e socialista.
Neste quadro, reafirmamos a unidade para lutar pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, pelo fortalecimento dos serviços públicos com investimentos vigorosos no atendimento à população e valorização dos servidores, pela suspensão do pagamento da dívida, pela reforma urbana e agrária e por uma política econômica para atacar, efetivamente, a concentração da riqueza e da renda.
Nos próximos meses, devemos apoiar e incentivar a unidade das campanhas salariais de importantes categorias, por reajuste geral de salários e melhores condições de trabalho, como os bancários, metalúrgicos, petroleiros, entre outros, que por sua importância na economia e na organização sindical podem estabelecer os parâmetros das negociações salariais do próximo período.
Devemos participar do Grito dos Excluídos e na construção do Plebiscito Popular pelo limite das propriedades rurais que acontece na semana da Pátria. O Plebiscito é muito importante, pois nos permite debater os principais problemas enfrentados pela maioria do povo, do campo ou da cidade. Além do Plebiscito, devemos nos somar ao abaixo assinado para coletar, no mínimo, 1,2 milhão assinaturas para um Projeto de Iniciativa Popular que emende a constituição, limitando o tamanho das propriedades em 35 módulos fiscais. Essas iniciativas nos permitem sair de uma posição defensiva contra a criminalização dos movimentos sociais, para uma situação ofensiva sobre o latifúndio e o agronegócio, ao tornar ilegais as grandes propriedades.
Nos somaremos à Jornada Nacional de Lutas que acontecerá nos dias 25 a 28 de outubro aprovada no Congresso da Fenasps, com atividades nos municípios, estados e manifestação em Brasília, contra a terceira reforma da previdência, pela redução da jornada, contra a gratificação de produtividade e avaliação de desempenho e a criminalização dos movimentos.
Reafirmamos a necessidade de retomar um amplo Fórum Nacional de Mobilizações que articule o conjunto dos setores que querem lutar em defesa das reivindicações populares, aumentando a capacidade de convocação e resistência social, contra as políticas de retirada de direitos do governo e dos patrões.
O Conclat e a reorganização
Enquanto nossos desafios aumentam, o movimento dos trabalhadores vive um quadro de fragmentação. O Conclat seria um passo fundamental para reagrupar uma parcela combativa do movimento sindical e popular, mas foi frustrado pelo hegemonismo e a imposição do setor majoritário da antiga Conlutas e do MTL. Após aquele desfecho fizemos vários esforços para recompor a unidade. No dia 26 de junho, em reunião ampliada com dezenas de entidades e movimentos, aprovamos um manifesto reafirmando a necessidade da unidade e apontando elementos fundamentais para concluir, enfim, a tarefa de fundar uma central unitária.
Até o momento, no entanto, persistem dificuldades para a recomposição. A enxurrada de notas emitidas pela Conlutas em diversos jornais, sites e listas, particularmente do partido que hegemoniza a Conlutas, destinada única e exclusivamente a fazer disputa tem dificultado a recomposição. Infelizmente, a deliberação da coordenação dos companheiros não ajuda a superar os impasses, pois muda o nome - equivocadamente votado no Conclat – para outro que todos sabem não é aceitável, além de reafirmar posições que dificultam superar os impasses.
Acreditamos que é necessário empreender esforços de parte a parte para buscarmos uma solução que permita concluir a tarefa colocada para o Conclat: a de fundar uma central unitária! Portanto, reafirmamos nosso manifesto aprovado no dia 26 de junho e esclarecemos os pontos básicos para efetivar um processo real de negociação que permita a recomposição:
1- sobre o nome da entidade
Que a próxima reunião deliberativa dos companheiros mude o nome para Central Sindical e Popular – CSP.
2- sobre funcionamento e democracia nos fóruns
a) que até o próximo congresso e, provisoriamente, até que se restabeleçam as relações de confiança abaladas no Conclat, o funcionamento da entidade seja pautado pela busca de consensos. Não se pode confundir o funcionamento de uma entidade em processo de fundação, e ainda por ser consolidada, com o funcionamento de entidades sindicais com anos e anos de existência;
b) que as questões do cotidiano, como campanhas ou as táticas e eixos das lutas cotidianas, que não envolvam questões de concepção (e princípios), e não causem desconforto e constrangimentos aos diversos setores que compõem a central, sejam votadas por maioria simples;
c) que deve evitar levar a voto questões de fundo, que envolvam concepções, princípios e tradições dos diversos setores sociais que compõem a central. Se forem a voto, devem ser decididas por quórum qualificado de 2/3. Entre os pontos que não devem ir a voto podemos citar posições sobre os processos na América Latina, filiação ou articulações internacionais, ou mesmo caracterizações sobre o MST, por exemplo, que dividem as opiniões dos setores que participaram do Conclat;
d) avançando o processo de recomposição, com certeza a central saberá respeitar a autonomia das entidades de base e não votará posições sobre as táticas diferenciadas de cada categoria ou ramo de atividade. Por exemplo, podemos citar a situação do funcionalismo federal, onde convivem táticas diferenciadas, ou da categoria bancária, cujos setores que compõem a central adotam táticas, construções e fóruns distintos, e a central não poderá se posicionar pela tática deste ou daquele setor, atravessando o limite da autonomia, e criando constrangimento a qualquer um dos setores. O mesmo procedimento deve ser adotado nas eleições sindicais. Devemos trabalhar pela busca da unidade dos que atuam na central. No entanto, quando houver militantes que reivindicam nossa central em chapas distintas, a central não se posicionará por esta ou aquela chapa, respeitando a plena autonomia das organizações de base e, assim, garantindo a construção unitária da central.
3- sobre a composição das instâncias
Que o conjunto dos delegados e delegadas esteja representado pela proporcionalidade direta e qualificada no Conclat, nas tarefas da executiva, suplência e Conselho Fiscal.
Para seguir a luta, avaliar o processo de recomposição e debater os próximos passos realizaremos uma Plenária Nacional no dia 14 de novembro de 2010, para a qual estão todos convidados.
INTERSINDICAL
UNIDOS PRÁ LUTAR
TLS
INDEPENDENTES
