Vamos organizar o Plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Brasil
É nosso dever participarmos do plebiscito que ocorrerá entre os dias 1 a 7 de setembro de 2010 no Brasil inteiro. Independentemente da matriz ideológica dos proponentes, esse debate representa consistente conteúdo de resistência e luta no combate ao latifúndio, a concentração de terra e renda, assim como o próprio modelo capitalista hoje existente.
A propriedade privada é um dos pilares do sistema capitalista, com a concentração de terra em poucas mãos, estimulando a violência no campo e conseqüentemente, a violência nos centros urbanos. Mais do que nunca, se faz necessário a imediata aliança pela reforma agrária e urbana, sob controle dos trabalhadores.
Mais de 50 entidades nacionais estão impulsionando a luta pelo plebiscito.
“Hoje, o Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Assim, cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.”( texto publicado no site estadual do Psol).
O fórum nacional da reforma agrária e justiça no campo cumpre importante papel nesse momento conjuntural, e entendemos que as correntes políticas, conseqüentes, deverão encaminhar este plebiscito, que se de um lado não representa as mudanças revolucionárias profundas que defendemos, pelo menos estabelece o debate, questiona o conceito de propriedade privada, denuncia a concentração de terra, as mortes que vem ocorrendo no campo e nos grandes centros urbanos.
Ainda segundo dados do Senso Agropecuário do IBGE, a pequena propriedade familiar:
“Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
• Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
• A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
• Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
• Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
• É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
2.709 famílias expulsas de suas terras!
13.815 famílias despejadas!
422 pessoas presas!
765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo.
Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.”( texto publicado no site do Psol estadual)
Convidamos os partidos políticos comprometidos com as lutas dos povos, bem como os movimentos sindicais, populares, estudantis, para esta tarefa importante e para esse exercício democrático, que neste momento vai debater uma questão angular do sistema capitalista em que vivemos.
Os dados da violência contra os lutadores sociais é alarmante, e os inúmeros governos nada têm feito para amenizar ou erradicar a miséria, a concentração de renda e terra neste país.
É fundamental, também, que nos centros urbanos, os sem tetos, se articulem organizando os excluídos para exigir dos governantes uma urgente reforma urbana, ora contribuindo com as ocupações no campo, ora organizando-as nos centros urbanos cujos bancos de terra se destinam a especulação imobiliária em detrimento da exclusão e dos “enfavelamentos” que é muito marcante nas grandes cidades.
Nesse sentido, devemos incluir em nossas agendas esta importante atividade política, organizando nos bairros, igrejas, escolas, campo de futebol, nas sedes partidárias, nos movimentos, portas de fábricas, hospitais e todos os aglomerados humanos que devem estar voltados para este importante debate e ação questionadora do modo de produção capitalista.
Na “semana da pátria” os movimentos sociais que participam do grito dos excluídos, fazem o contraponto necessário, uma vez que nossa independência, bem como o conceito de “nação brasileira” é um projeto em permanente construção, tendo em vista as demandas das maiorias hoje excluídas da farta mesa dos banquetes dos poderosos.
Lutar pela verdadeira independência é preciso !!!
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