Mariana Desidério
Especial para Terra Magazine
Segunda, 2 de agosto de 2010, 09h59 Atualizada às 11h48
Primeiro postulante ao governo de São Paulo barrado pela lei da ficha limpa, o candidato a vice-governador pelo PSOL, Aldo Josias dos Santos, diz que a nova lei tem equívocos e vai recorrer da decisão que impugnou sua candidatura. "Ficha limpa sim, injustiça não", defende o candidato, em tom de campanha.
Santos está impedido de se candidatar por ter usado uma Kombi da Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo (SP) numa ocupação ilegal do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto na cidade, em 2003, quando era vereador. Para ele, a decisão condena-o por sua posição política. "Você não pode condenar as pessoas por participarem politicamente. Minha ação foi política, de ser solidário ao movimento", afirma.
Na opinião do candidato do PSOL, o equívoco da lei está em impugnar as candidaturas, baseada em qualquer decisão colegiada. Para ele, o ideal seria esperar o processo chegar aos tribunais superiores. Ele argumenta que foi alvo de três processos por causa do uso da Kombi e teve mais decisões em seu favor do que contra - ganhou na sindicância feita na Câmara, no processo movido pelo então prefeito de São Bernardo e na primeira instância do processo movido pelos promotores da cidade. Foi condenado quando este processo chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Eu não posso ser condenado se eu tenho uma decisão favorável em primeira instância e uma negativa em segunda. E se a terceira instância me absolver? Vou ser condenado previamente?", diz. O questionamento traz à tona a possibilidade de a nova lei ferir o princípio da presunção da inocência, que consta na Constituição.
Apesar de discordar da decisão que o colocou fora da disputa eleitoral, Santos se diz a favor da Lei da Ficha Limpa. "Queremos de fato transformar a ficha limpa num instrumento de acompanhamento da sociedade", conta. Questionado sobre o que fará se não conseguir de fato se candidatar, Santos é otimista: "Estamos trabalhando com a hipótese do bom senso do judiciário. Vamos recorrer até o final."
Psol vai recorrer de impugnação do candidato a vice, em SP
27 de julho de 2010 • 17h05 •
atualizado às 17h09
A coordenação da Campanha Estadual do P-SOL em São Paulo informou nesta terça-feira (27), por meio de nota, que vai recorrer do pedido de impugnação do candidato a vice-governador pelo partido, Aldo Josias dos Santos.
De acordo com o partido, ele foi enquadrado pela Lei Ficha Limpa por ter usado seu mandato de vereador em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, para apoiar uma ocupação do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), em 2003.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo já pediu impugnação de 31 candidaturas com base na Ficha Limpa. Santos é, até o momento, o único concorrente ao governo que pode ser impedido de disputar as eleições pela nova lei. A PRE ainda não divulgou o motivo do pedido de impugnação da candidatura.
O partido classificou o pedido de impugnação como uma "inversão", que colabora para a criminalização dos movimentos sociais. "Há uma clara inversão: a lei da Ficha Limpa, que deveria servir para barrar a candidatura de corruptos, foi desvirtuada de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais".
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