Aldo Santos é Ficha Limpa e vítima da criminalização dos movimentos sociaisNo dia 26 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu a candidatura de Aldo Santos, que concorre pelo PSOL ao cargo de vice-governador de São Paulo, recorrendo a lei da “Ficha Limpa”. Trata-se de uma aplicação equivocada da lei.
Não pesa contra Aldo Santos nenhuma suspeita de corrupção. Os motivos pelos quais buscam impedi-lo de concorrer são de outra ordem. Aldo é acusado de usar seu mandato como vereador em São Bernardo do Campo para dar apoio ao Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 2003, na ocupação de um terreno por 7 mil pessoas que reivindicavam condições dignas de moradia.
Na ocasião, Aldo Santos autorizou o uso de um carro da Câmara Municipal para retirar mulheres, crianças e idosos do local diante de uma ameaça de desocupação pela Tropa de Choque da Polícia Militar.
A própria Câmara de São Bernardo abriu uma sindicância para apurar o caso, que foi arquivada diante da comprovação de que o carro oficial havia sido utilizado para socorrer munícipes. Outra ação proposta pelo então prefeito Willian Dib também foi arquivada.
A ação judicial na qual baseou-se agora o TRE também foi julgada improcedente em primeira instância, o que comprova que a utilização do veículo para retirada de mulheres, crianças e idosos do local em que ocorria a ocupação não feriu a lei nem os princípios administrativos.
O PSOL é um partido pautado pela ética. Desde sua criação, esteve à frente de todas as lutas contra a corrupção, defendeu a cassação de Sarney e Renan Calheiros e o impeachment dos governadores José Roberto Arruda e Yeda Crusius. Defensor da lei do “Ficha Limpa” desde o início, o PSOL levou sua militância às ruas para coletar assinaturas pela aprovação do projeto.
Nesse caso, porém, há uma clara inversão: a lei da “Ficha Limpa”, que deveria servir para barrar a candidatura de corruptos, foi desvirtuada de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais. Por isso, o PSOL recorrerá da decisão e manterá a candidatura de Aldo Santos a vice-governador. Sua trajetória de luta ao lado dos movimentos sociais é motivo de orgulho para nosso Partido.
O nosso candidato a governador, Paulo Bufalo, cumpriu todos os requisitos para o registro de sua candidatura, porém também teve seu registro indeferido, já que a chapa é indivisível. O PSOL recorrerá da decisão.
Coordenação da Campanha Estadual do PSOL SP
São Paulo, 26 de agosto de 2010.
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